DOCUMENTO | DATA | DESCRIÇÃO | CATEGORIA | ARQUIVO |
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Portaria Nº 017/2024 | 2024-10-28 | DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 016/2024 | 2024-09-05 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 015/2024 | 2024-06-28 | CONCEDER promoção funcional ao Senhor HIGOR RODOLFO MAGALHÃES DOS SANTOS | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 014/2024 | 2024-05-29 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 012/2024 | 2024-05-02 | EXONERAR o Senhor DIEGO BOAZ ALVES VELOSO | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 013/2024 | 2024-05-02 | NOMEAR o Senhor LEIDEILSON SILVA RIBEIRO | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 011/2024 | 2024-04-01 | NOMEAR o Senhor HIGOR RODOLFO MAGALHÃES DOS SANTOS | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria nº 010/2024 | 2024-03-27 | Declara ponto facultativo no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e dá outras providências. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 004/2024 | 2024-03-06 | EXONERAR o Senhor ALTEMAR LIMA DE SOUSA | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 005/2024 | 2024-03-06 | EXONERAR a Senhora SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO MORAES | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 006/2024 | 2024-03-11 | NOMEAR o Senhor MAICON VINICIOS MORAES RODRIGUES | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 007/2024 | 2024-03-13 | NOMEAR o Senhor DIEGO BOAZ ALVES VELOSO | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 008/2024 | 2024-03-13 | NOMEAR o Senhor FRANCISCO DE ASSIS PERES SOARES | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 009/2024 | 2024-03-13 | NOMEAR o Senhor NEHEMIAS NOGUEIRA SANTIAGO JUNIOR | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 003/2024 | 2024-02-02 | Designa servidores e servidoras para sem prejuízo das atribuições, atuarem como Agentes de Contratação | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria N° 001/2024 | 2024-01-01 | Exonera o Senhor Thayrid Gadelha Loureiro do cargo de Assessor Técnico. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria N° 002/2024 | 2024-02-01 | Nomear o Senhor Thayrid Gadelha Loureiro para o Cargo de Gerente de Licitações e Contratos, Parcerias e Convênios | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria N° 005/2023 | 2023-10-23 | Exonera o Senhor Jefferson Ribeiro Fernandes do Cargo de Assessor-Chefe de Relações Institucionais e Governamentais. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria N° 04/2023 | 2023-02-01 | Nomeia a Sra. Samara Cristina Matias Rodrigues do Cargo de Assessora Técnica II | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria N° 003/2023 | 2023-01-06 | Designação do Diretor de Gestão do CIM. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria N° 002/2023 | 2023-01-04 | Remanejamento/Readequação dos ocupantes de cargos em comissão do CIM. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria N° 01/2023 | 2023-01-04 | Exonera a Sra. Lusiane Sousa de Oliveira da Silva do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria N° 06/2022 | 2022-12-13 | Exonera a Sra. Marcelle Modolo Viana Pereira do Cargo de Analista Técnico | PORTARIAS | Visualizar |
PORTARIA Nº 005/2022 | 2022-07-11 | Exonera a Sra. Cleiany Costa Alves do cargo de Analista Administrativa do CIM. | PORTARIAS | Visualizar |
PORTARIA Nº 004/2022 | 2022-07-05 | Nomeia o Sr. Jefferson Ribeiro Fernandes para exercer o cargo de Gerente de Planejamento e Projetos do CIM. | PORTARIAS | Visualizar |
PORTARIA Nº 003/2022 | 2022-05-02 | Nomeia a Sra. SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO MORAES para o cargo de auxiliar administrativo do CIM. | PORTARIAS | Visualizar |
PORTARIA Nº 002/2022 | 2022-04-12 | Estabelece o horário de funcionamento do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e de outras providências. | PORTARIAS | Visualizar |
PORTARIA Nº 001/2022 | 2022-03-01 | Nomeia a Senhora GABRIELLE BEATRIZ BEIRO LOURENCO para exercer o cargo de Procurador Jurídico e Representação do CIM, devendo assim ser considerado a partir desta data. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria N° 007/2022 | 2022-12-29 | ALTERA O ART. 6° DA PORTARIA Nº 012/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 002 | 2021-01-25 | Dispõe sobre a nomeação do senhor LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADE para exercer o cargo de DIRETOR GERAL do CIM. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 003 | 2021-01-25 | Dispõe sobre a nomeação do senhor EMANOEL JORGE BEZERRA LUTIFI para exercer o cargo de PROCURADOR JURÍDICO do CIM | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 004 | 2021-01-25 | Dispõe sobre a nomeação do senhor VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR para exercer o cargo de CONTROLADOR do CIM. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 005 | 2021-01-25 | Dispõe sobre a nomeação da senhora CLEIANY COSTA ALVES para exercer o cargo de GERENTE FINANCEIRO do CIM | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 006 | 2021-01-25 | Dispõe sobre a nomeação do senhor LAERTH DO NASCIMENTO PEREIRA para exercer o cargo de PREGOEIRO do CIM. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 007 | 2021-01-25 | Dispõe sobre a nomeação do senhor LETACIO SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO do CIM. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 008 | 2021-01-25 | Dispõe sobre a nomeação da senhora LOISLANE SERRA DA ROCHA para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA do CIM. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 009 | 2021-01-25 | Dispõe sobre a nomeação da senhora LUSIANE SOUSA OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do CIM. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 010 | 2021-01-25 | Determina suspenção do expediente externo no Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, para fins de planejamento e reorganização administrativa e das outras providências. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 011 | 2021-01-25 | Determina a suspensão por tempo determinado do pagamento de débitos contratados na gestão anterior e das outras providências. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 012 | 2021-01-25 | Nomeia comissão especial de gestão e das outras providências. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 013 | 2021-01-28 | Resolução - tornar sem efeito a Portaria nº 007, de 21 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOEMA (Publicação de Terceiros) em 28/01/2021 | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 014 | 2021-01-29 | Resolução - Antecipa a data de retorno do expediente externo no Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e das outras providências. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 015 | 2021-02-01 | Dispõe sobre a nomeação da senhora MARCELLE MODOLO VIANA PEREIRA para exercer o cargo de ANALISTA TÉCNICO do CIM. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 016 | 2021-02-03 | Resolução - designa o pregoeiro e a equipe de apoio para atuar em licitações públicas no Âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, e das outras providências. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 017 | 2021-02-03 | Dispõe sobre nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação - CPL para atuar em licitações públicas no Âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, e das outras providências. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 018 | 2021-02-22 | Torna sem efeito as portarias 016/2021 e 017/2021. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 019 | 2021-02-23 | Dispõe sobre a exoneração da Sra CLEIANY COSTA ALVES do cargo de GERENTE FINANCEIRO do CIM. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 020 | 2021-02-23 | Dispõe sobre a nomeação da senhora CLEIANY COSTA ALVES para exercer o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO do CIM. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 021 | 2021-02-23 | Dispõe sobre a nomeação do senhor FERNANDO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo de GERENTE FINANCEIRO do CIM. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 022 | 2021-02-23 | Dispõe sobre a exoneração do senhor LAERTH DO NASCIMENTO PEREIRA do cargo de PREGOEIRO do CIM. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 023 | 2021-02-23 | Dispõe sobre a nomeação do senhor THAYRID GADELHA LOUREIRO para exercer o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO do CIM. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 027 | 2021-03-01 | Dispõe sobre a nomeação do senhor DOMINGOS DE JESUS COSTA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO do CIM. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 024 | 2021-03-01 | Dispõe sobre a nomeação do senhor AMERICO BOTÊLHO LOBATO NETO para exercer o cargo de ANALISTA TECNICO do CIM. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 028 | 2021-03-16 | Delega atribuição ao Diretor Geral do CIM. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 029 | 2021-03-22 | Dispõe sobre a nomeação do senhor ALTEMAR LIMA DE SOUSA para exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO do CIM. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 030 | 2021-03-23 | Prorroga o prazo das atividades da Comissão ESPECIAL DE Gestão e das outras providências. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 001 | 2021-01-25 | Dispõe sobre a exoneração dos servidores públicos ocupantes dos cargos em comissão, no Âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e das outras providências. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 031 | 2021-04-06 | Designa servidores para compor a Comissão de Apuração e Reconhecimento ou não de despesas realizadas sem cobertura contratual no Âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e das outras providências. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 033 | 2021-05-11 | Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa para apurar irregularidade no processo de autorização para adesão a Ata de Registro de Preços ARP nº 06/2020/CPL/CIM. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 034 | 2021-05-19 | Dispõe sobre o horário de funcionamento do Consórcio e das outras providências. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 035 | 2021-07-01 | Altera a portaria Nº 012/2018 e das outras providências. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 036 | 2021-07-02 | Designa novos servidores para compor para compor a comissão de apuração e reconhecimento ou não de despesas realizadas sem cobertura contratual no Âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e das outras providências. | PORTARIAS | Visualizar |
Portaria Nº 037 | 2021-10-25 | Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2021 para o dia 1º de novembro de 2021 e das outras providências. | PORTARIAS | Visualizar |
DOCUMENTO | DATA | DESCRIÇÃO | CATEGORIA | ARQUIVO |
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Contrato Nº 001/21 | 0000-00-00 | Contratação de empresa especializada - EL PRIME ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PÚBLICA LTDA - para prestação de serviços de auditoria em despesas com pessoal e consultoria em diagnÓstico situacional para o Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM. | CONTRATOS | Visualizar |
Contrato Nº 002/21 | 0000-00-00 | Contratação da empresa CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA. - Prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de softwares para gestão, incluindo a implantação, manutenção e suporte técnico. | CONTRATOS | Visualizar |
Contrato Nº 003/21 | 0000-00-00 | Contrato com empresa PROTESERV VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. para prestação de serviços com mão de obra qualificada (vigilância armada) para atender a demanda da unidade do Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM. | CONTRATOS | Visualizar |
Contrato Nº 004/21 | 0000-00-00 | Contrato com a empresa CLUBE DE ENGENHARIA DO MARANHÃO para locação de imóvel das salas comerciais 1201, 1202, 1203, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, situadas na Av. dos Holandeses, EdifÃcio Century Multiempresarial, Bairro Calhau, São LuÃs - MA | CONTRATOS | Visualizar |
Contrato Nº 005/21 | 0000-00-00 | Contrato com a empresa MSETE SERVIÇOS EIRELI, para elaboração de projetos e manutenção predial para atender as necessidades do prédio do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM. | CONTRATOS | Visualizar |
Contrato Nº 006/21 | 0000-00-00 | Contrato com a empresa ESCOLLAR IND DE MOVEIS LTDA para aquisiÃção de móveis para reestruturação do espaço fÃsico do CIM. | CONTRATOS | Visualizar |
DOCUMENTO | DATA | DESCRIÇÃO | CATEGORIA | ARQUIVO |
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07 - Julho | 0000-00-00 | Art. 12 da portaria nº274/2016 STN | RECEITA E DESPESAS | Visualizar |
DOCUMENTO | DATA | DESCRIÇÃO | CATEGORIA | ARQUIVO |
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EDITAL Nº 002/2023 | 2023-11-01 | Edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária, no dia 21/11/2023, na sede do CIM. | EDITAIS | Visualizar |
EDITAL Nº 01/2022 | 2022-03-08 | CONVOCAR todos os Representantes dos municípios membros do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM para realizarem indicação de 1 (um) Membro Titular e 1 (um) Membro Suplente, para compor cada uma das seguintes Câmaras Técnicas: Educação, Inovação e Tecnologia; Infraestrutura; e, Saneamento básico. | EDITAIS | Visualizar |
EDITAL Nº002/2021 | 2021-03-02 | Edital de convocação para Assembleia Extraordinária, no dia 15/03, com a seguinte ordem do dia: 1.Aprovação do Orçamento 2021; 2.Consolidação dos percentuais aplicados nos contratos de Rateio para custeio das atividades administrativas do CIM; 3.Apresentção das dívidas fiscais trabalhistas; 4.Apreciação sobre a possibilidade e procedimentos cabíveis para aquisição de vacina para prevenção da Covid-19. | EDITAIS | Visualizar |
EDITAL Nº003/2021 | 2021-03-02 | Edital de convocação para Assembleia Extraordinária, no dia 19/03, com a seguinte ordem do dia: 1.Alteração e atualização do Protocolo de Intenção; 2. Alteração e atualização do Estatuto Social do Consórcio; | EDITAIS | Visualizar |
EDITAL Nº001/2021 | 2021-02-02 | Convoca a Sra EDILEUZA ALVES DA CONCEIÇÃO a comparecer na sede do CIM para fins de análise e prosseguimento do processo de rescisão contratual. | EDITAIS | Visualizar |
EDITAL Nº008/2021 | 2021-10-15 | Edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária, no dia 29/10, com a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de Contas do 1º, 2º e 3º Trimestre; 2. Prestação de Contas do 1º Semestre; 3. Apreciação do Orçamento para o Exercício de 2022; 4. Escolha dos membros para formação do Conselho Deliberativo; 5. Homologação do Acordo Judicial firmado entre o CIM, BNDES e o Estado do Maranhão e seus desdobramentos; 6. Discussão sobre análise e fiscalização dos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM aos municípios consorciados. | EDITAIS | Visualizar |
EDITAL Nº009/2021 | 2021-11-17 | Edital de convocação para Assembleia Extraordinária, no dia 17/11, com a seguinte ordem do dia: 1) Discussão sobre o saldo de recursos a serem disponibilizados pelo Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização - FRD: a) Esclarecimento acerca dos municípios integrantes; b) Celebração de Contrato entre o BNDES e CIM para a realização dos investimentos nos municípios da Área de influência da CVRD no Maranhão, por meio de manifestação de interesse individual por parte dos entes municipais; c) Definição do (s) Objeto(s) para utilização do saldo de recursos do FRD a ser disponibilizado; 2) Discussão sobre alternativa de fonte de custeio para contratação de assessoria técnica especializada para análise e fiscalização dos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM aos municípios consorciados. | EDITAIS | Visualizar |
EDITAL Nº010/2021 | 2021-11-09 | Cancelamento do Edital de Convocação Nº 009, de 03 de novembro de 2021 (ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA), por motivos de conveniência e oportunidade. | EDITAIS | Visualizar |
EDITAL Nº011/2021 | 2024-11-09 | Edital de convocação para Assembleia Extraordinária, no dia 23/11, com a seguinte ordem do dia: 1) Discussão sobre o saldo de recursos a serem disponibilizados pelo Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização - FRD: a) Esclarecimento acerca dos municípios integrantes; b) Celebração de Contrato entre o BNDES e CIM para a realização dos investimentos nos municípios da Área de influência da CVRD no Maranhão, por meio de manifestação de interesse individual por parte dos entes municipais; c) Definição do (s) Objeto(s) para utilização do saldo de recursos do FRD a ser disponibilizado; 2) Discussão sobre alternativa de fonte de custeio para contratação de assessoria técnica especializada para análise e fiscalização dos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM aos municípios consorciados. | EDITAIS | Visualizar |
DOCUMENTO | DATA | DESCRIÇÃO | CATEGORIA | ARQUIVO |
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Ata da Assembleia Geral Ordinária | 2023-11-21 | Ata da Assembleia Geral Ordinária do CIM, realizada dia 21 de novembro de 2023. | ATAS | Visualizar |
Ata da Assembleia Geral Ordinária | 2023-01-18 | Ata da Assembleia Geral Ordinária do CIM, realizada dia 18 de Janeiro de 2023. | ATAS | Visualizar |
Ata da Assembleia Geral Ordinária | 2022-07-05 | Ata da Assembleia Geral Ordinária do CIM, realizada dia 05 de Julho de 2022 | ATAS | Visualizar |
Ata da Assembleia Geral Ordinária | 2022-12-16 | Ata da Assembleia Geral Ordinária do CIM, realizada dia 16 de Dezembro de 2022. | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Ordinária - Outubro 2019 | 2019-10-31 | Pauta: Fundo Regional de Desestatização (FRD); Plano SALTO de Gestão do CIM; | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Extraordinária - Abril 2019 | 2019-04-16 | Alteração do Estatuto do CIM; Criação do regimento interno do CIM etc. | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Ordinária - Setembro 2018 | 2018-09-24 | CFEM; FRD; Projetos e prestação de contas com a Vale. | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Ordinária - Abril 2018 | 2018-03-26 | Novos entes consorciados; Lei 13.540/2017, sobre a CFEM; Balanço financeiro; Projetos e prestação de contas Vale; SICONV - convênio federal. | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Ordinária - Outubro 2017 | 2017-10-24 | Proposta de reposicionamento (AG10); alterações estatutárias; recursos FRD e BNDES; CFEM; jurídico. | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Ordinária - Abril 2017 | 2017-04-24 | Eleição para presidência | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Extraordinária - Abril 2016 | 2016-04-26 | Eleição para segundo vice presidente do COMEFC | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Extraordinária - Março 2016 | 2016-03-16 | Destituição do presidente | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Ordinária - Outubro 2015 | 2015-10-16 | Novo protocolo de intenções e estatuto do COMEFC; prestação de contas e projetos Vale; Tratativas sobre Marco Regulatório (deputado Cleber Verde; FRD/BNDES; Tributação - escritório Daniel Leite. | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Ordinária - Abril 2015 | 2015-04-24 | Eleição para presidência e segunda diretoria do COMEFC. | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Ordinária - Novembro 2014 | 2014-11-07 | Importância do PMSB nos consórcios públicos; Auditoria Vale e prestação de contas de projetos; Questões administrativas do COMEFC; Criação do Fundo de Apoio Técnico - FAT; Aprovação da comissão de licitação; Novo Estatuto COMEFC. | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Extraordinária - Março 2021 | 2021-04-15 | Assembleia Geral Extraordinária virtual via Microsoft Teams. Ordem do dia: 1) Aprovação do Orçamento 2021; 2) Consolidação dos percentuais aplicados nos contratos de Rateio para custeio das atividades administrativas do CIM; 3) Apresentação das dívidas fiscais e trabalhistas; 4) Apreciação sobre a possibilidade e procedimentos cabíveis para aquisição de vacina para prevenção ao COVID- 19 | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral - Outubro 2021 | 2021-10-29 | Ordem do dia: 1) Prestação de contas do 1º, 2º e 3º trimestres de 2021; 2) Prestação de contas do 1º Semestre de 2021; 3) Apreciação do Orçamento para o Exercício de 2022; 4) Escolha dos membros para formação do Conselho Deliberativo; 5) Homologação do Acordo Judicial firmado entre o CIM, BNDES e o Estado do Maranhão e seus desdobramentos; 6) Discussão sobre necessidade de adoção de medidas administrativas e/ou judiciais para análise e fiscalização dos repasses da CFEM aos municípios consorciados. | ATAS | Visualizar |
Assembleia Extraordinária - Novembro 2021 | 2021-11-23 | Ordem do dia: 1) Discussão sobre o saldo de recursos a serem disponibilizados pelo Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização - FRD; 2) Discussão sobre alternativa de fonte de custeio para contratação de assessoria técnica especializada para análise e fiscalização dos repasses da CFEM aos municípios consorciados. | ATAS | Visualizar |
DOCUMENTO | DATA | DESCRIÇÃO | CATEGORIA | ARQUIVO |
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RESOLUÇÃO Nº 006/2024 | 2024-06-14 | CRIA A CÂMARA TÉCNICA DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL COM RECURSOS DA DESESTATIZAÇÃO (CT FRD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÕES | Visualizar |
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 | 2023-12-01 | RESOLUÇÃO Nº 006 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 | RESOLUÇÕES | Visualizar |
RESOLUÇÃO Nº 002/2024 | 2024-02-28 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM. | RESOLUÇÕES | Visualizar |
RESOLUÇÃO Nº 003/2024 | 2024-02-28 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM. | RESOLUÇÕES | Visualizar |
RESOLUÇÃO Nº 004/2024 | 2024-02-28 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM. | RESOLUÇÕES | Visualizar |
Resolução n° 001/2024 | 2024-01-15 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÕES | Visualizar |
RESOLUÇÃO N° 003/2023. | 2023-10-23 | ESTABELECE NO ÂMBITO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL O QUANTUM DE “PEQUENO VALOR” PARA EFEITO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO ART. 100, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTANDO O ART. 87 DO ADCT. | RESOLUÇÕES | Visualizar |
RESOLUÇÃO N° 004/2023. | 2023-10-30 | REGULAMENTA O RATEIO ADMINISTRATIVO MENSAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, PARA FINS DE CUSTEIO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAMENTO DESTE CONSÓRCIO. | RESOLUÇÕES | Visualizar |
RESOLUÇÃO N° 005/2023. | 2023-10-30 | ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | RESOLUÇÕES | Visualizar |
RESOLUÇÃO N° 002/2023. | 2023-07-14 | AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS PELA PROCURADORIA DO CONSÓCRIO INTERMUNICPAL MULTIMODAL – CIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÕES | Visualizar |
Resolução n° 001/2023 | 2023-01-16 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÕES | Visualizar |
RESOLUÇÃO Nº001/2022 | 2022-09-20 | Estabelece regras e procedimentos para o recebimento de doação de bens móveis, valores em moeda nacional e estrangeira e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelo Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e dá outras providências. | RESOLUÇÕES | Visualizar |
RESOLUÇÃO Nº002/2022 | 2022-09-29 | Dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | RESOLUÇÕES | Visualizar |
RESOLUÇÃO Nº003/2022 | 2022-12-13 | Dispõe sobre os repasses de obrigações financeiras rateadas pelos municípios consorciados, para fins de custeio das atividades administrativas, contratação de terceiros e funcionamento do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM no exercício de 2023 e dá outras providências. | RESOLUÇÕES | Visualizar |
RESOLUÇÃO Nº004/2022 | 2022-12-16 | Estima Receita e fixa as Despesas do Consórcio Intemunicipal Multimodal CIM para o exercício 2023. | RESOLUÇÕES | Visualizar |
RESOLUÇÃO Nº005/2022 | 2023-01-16 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÕES | Visualizar |
RESOLUÇÃO Nº009/2021 | 2021-12-30 | Rateio Administrativo mensal do exercício 2022. | RESOLUÇÕES | Visualizar |
RESOLUÇÃO Nº001/2021 | 2021-01-26 | Resolução n° 001, de 26 de janeiro de 2021. | RESOLUÇÕES | Visualizar |
RESOLUÇÃO Nº002/2021 | 2021-03-19 | Dispõe sobre o Percentual de Repasse de entes consorciados. | RESOLUÇÕES | Visualizar |
RESOLUÇÃO Nº003/2021 | 2021-03-19 | Estima Receita e fixa as Despesas do Consórcio Intemunicipal Multimodal - CIM para o exercício 2021. | RESOLUÇÕES | Visualizar |
RESOLUÇÃO Nº005/2021 | 2021-05-05 | Dispõe sobre crédito adicional supllementar e dá outras providências. | RESOLUÇÕES | Visualizar |
RESOLUÇÃO Nº006/2021 | 2021-09-22 | Dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | RESOLUÇÕES | Visualizar |
RESOLUÇÃO Nº007/2021 | 2021-11-03 | Estima Receita e fixa as Despesas do consorcio Intemunicipal Multimodal CIM para o exercício 2022. | RESOLUÇÕES | Visualizar |
DOCUMENTO | DATA | DESCRIÇÃO | CATEGORIA | ARQUIVO |
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Eleição CIM | 0000-00-00 | CONVOCAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL CIM | DOE | Visualizar |
Portaria N° 01, de 04 de Janeiro de 2023. | 0000-00-00 | Exonera a Sra. Lusiane Sousa de Oliveira da Silva do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. | DOE | Visualizar |