PUBLICAÇÕES OFICIAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LEGISLAÇÃO RESPONSABILIDADE FISCAL CONTRATOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DOAÇÕES TCE/MA DADOS CONTÁBEIS ACORDOS E CONVÊNIOS ÁREA DO SERVIDOR
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Portaria Nº 016/2025 2025-03-19 EXONERAR a Senhora GABRIELLE BEATRIZ BEIRO LOURENCO PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 015/2025 2025-03-06 NOMEAR o Senhor JORGE MANUEL RODRIGUES CUNHA PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 014/2024 2025-02-03 Designar AGENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 013/2025 2025-02-03 NOMEAR a Senhora KARLA FABIANA RODRIGUES VIEIRA PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 012/2025 2025-02-03 EXONERAR a Senhora KARLA FABIANA RODRIGUES VIEIRA PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 011/2025 2025-01-25 ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA 007, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 010/2025 2025-01-20 NOMEAR a Senhora KARLA FABIANA RODRIGUES VIEIRA PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 009/2025 2025-01-20 NOMEAR o Senhor RAFAEL LAGO FRAZÃO DE SOUZA PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 008/2025 2025-01-20 NOMEAR o Senhor SAMUEL AZEVEDO SOUZA PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 007/2025 2025-01-20 NOMEAR o Senhor PAULO VINICIUS COELHO DE SOUZA PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 006/2025 2025-01-20 Remanejar Senhor HIGOR RODOLFO MAGALHÃES DOS SANTOS PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 005/2025 2025-01-15 EXONERAR a Senhora NEHEMIAS NOGUEIRA SANTIAGO JUNIOR PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 004/2025 2025-01-15 EXONERAR a Senhora THAYRID GADELHA LOUREIRO PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 003/2025 2025-01-15 EXONERAR a Senhora SAMARA CRISTINA MATIAS RODRIGUES PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 002/2025 2025-01-07 ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL – CIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 001/2025 2025-01-06 NOMEAR o Senhor LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADE PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 018/2024 2024-12-30 EXONERAR o Senhor LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADE PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 017/2024 2024-10-28 DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 016/2024 2024-09-05 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 015/2024 2024-06-28 CONCEDER promoção funcional ao Senhor HIGOR RODOLFO MAGALHÃES DOS SANTOS PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 014/2024 2024-05-29 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 013/2024 2024-05-02 NOMEAR o Senhor LEIDEILSON SILVA RIBEIRO PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 012/2024 2024-05-02 EXONERAR o Senhor DIEGO BOAZ ALVES VELOSO PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 011/2024 2024-04-01 NOMEAR o Senhor HIGOR RODOLFO MAGALHÃES DOS SANTOS PORTARIAS Visualizar
Portaria nº 010/2024 2024-03-27 Declara ponto facultativo no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e dá outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 009/2024 2024-03-13 NOMEAR o Senhor NEHEMIAS NOGUEIRA SANTIAGO JUNIOR PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 008/2024 2024-03-13 NOMEAR o Senhor FRANCISCO DE ASSIS PERES SOARES PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 007/2024 2024-03-13 NOMEAR o Senhor DIEGO BOAZ ALVES VELOSO PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 006/2024 2024-03-11 NOMEAR o Senhor MAICON VINICIOS MORAES RODRIGUES PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 005/2024 2024-03-06 EXONERAR a Senhora SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO MORAES PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 004/2024 2024-03-06 EXONERAR o Senhor ALTEMAR LIMA DE SOUSA PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 003/2024 2024-02-02 Designa servidores e servidoras para sem prejuízo das atribuições, atuarem como Agentes de Contratação PORTARIAS Visualizar
Portaria N° 002/2024 2024-02-01 Nomear o Senhor Thayrid Gadelha Loureiro para o Cargo de Gerente de Licitações e Contratos, Parcerias e Convênios PORTARIAS Visualizar
Portaria N° 001/2024 2024-01-01 Exonera o Senhor Thayrid Gadelha Loureiro do cargo de Assessor Técnico. PORTARIAS Visualizar
Portaria N° 005/2023 2023-10-23 Exonera o Senhor Jefferson Ribeiro Fernandes do Cargo de Assessor-Chefe de Relações Institucionais e Governamentais. PORTARIAS Visualizar
Portaria N° 04/2023 2023-02-01 Nomeia a Sra. Samara Cristina Matias Rodrigues do Cargo de Assessora Técnica II PORTARIAS Visualizar
Portaria N° 003/2023 2023-01-06 Designação do Diretor de Gestão do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria N° 01/2023 2023-01-04 Exonera a Sra. Lusiane Sousa de Oliveira da Silva do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PORTARIAS Visualizar
Portaria N° 002/2023 2023-01-04 Remanejamento/Readequação dos ocupantes de cargos em comissão do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria N° 007/2022 2022-12-29 ALTERA O ART. 6° DA PORTARIA Nº 012/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Visualizar
Portaria N° 06/2022 2022-12-13 Exonera a Sra. Marcelle Modolo Viana Pereira do Cargo de Analista Técnico PORTARIAS Visualizar
PORTARIA Nº 005/2022 2022-07-11 Exonera a Sra. Cleiany Costa Alves do cargo de Analista Administrativa do CIM. PORTARIAS Visualizar
PORTARIA Nº 004/2022 2022-07-05 Nomeia o Sr. Jefferson Ribeiro Fernandes para exercer o cargo de Gerente de Planejamento e Projetos do CIM. PORTARIAS Visualizar
PORTARIA Nº 003/2022 2022-05-02 Nomeia a Sra. SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO MORAES para o cargo de auxiliar administrativo do CIM. PORTARIAS Visualizar
PORTARIA Nº 002/2022 2022-04-12 Estabelece o horário de funcionamento do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e de outras providências. PORTARIAS Visualizar
PORTARIA Nº 001/2022 2022-03-01 Nomeia a Senhora GABRIELLE BEATRIZ BEIRO LOURENCO para exercer o cargo de Procurador Jurídico e Representação do CIM, devendo assim ser considerado a partir desta data. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 037 2021-10-25 Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2021 para o dia 1º de novembro de 2021 e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 036 2021-07-02 Designa novos servidores para compor para compor a comissão de apuração e reconhecimento ou não de despesas realizadas sem cobertura contratual no Âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 035 2021-07-01 Altera a portaria Nº 012/2018 e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 034 2021-05-19 Dispõe sobre o horário de funcionamento do Consórcio e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 033 2021-05-11 Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa para apurar irregularidade no processo de autorização para adesão a  Ata de Registro de Preços ARP nº 06/2020/CPL/CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 031 2021-04-06 Designa servidores para compor a Comissão de Apuração e Reconhecimento ou não de despesas realizadas sem cobertura contratual no Âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 030 2021-03-23 Prorroga o prazo das atividades da Comissão ESPECIAL DE Gestão e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 029 2021-03-22 Dispõe sobre a nomeação do senhor ALTEMAR LIMA DE SOUSA para exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 028 2021-03-16 Delega atribuição ao Diretor Geral do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 027 2021-03-01 Dispõe sobre a nomeação do senhor DOMINGOS DE JESUS COSTA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 024 2021-03-01 Dispõe sobre a nomeação do senhor AMERICO BOTÊLHO LOBATO NETO para exercer o cargo de ANALISTA TECNICO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 023 2021-02-23 Dispõe sobre a nomeação do senhor THAYRID GADELHA LOUREIRO para exercer o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 022 2021-02-23 Dispõe sobre a exoneração do senhor LAERTH DO NASCIMENTO PEREIRA do cargo de PREGOEIRO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 021 2021-02-23 Dispõe sobre a nomeação do senhor FERNANDO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo de GERENTE FINANCEIRO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 020 2021-02-23 Dispõe sobre a nomeação da senhora CLEIANY COSTA ALVES para exercer o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 019 2021-02-23 Dispõe sobre a exoneração da Sra CLEIANY COSTA ALVES do cargo de GERENTE FINANCEIRO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 018 2021-02-22 Torna sem efeito as portarias 016/2021 e 017/2021. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 017 2021-02-03 Dispõe sobre nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação - CPL para atuar em licitações públicas no Âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 016 2021-02-03 Resolução - designa o pregoeiro e a equipe de apoio para atuar em licitações públicas no Âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 015 2021-02-01 Dispõe sobre a nomeação da senhora MARCELLE MODOLO VIANA PEREIRA para exercer o cargo de ANALISTA TÉCNICO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 014 2021-01-29 Resolução - Antecipa a data de retorno do expediente externo no Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 013 2021-01-28 Resolução - tornar sem efeito a Portaria nº 007, de 21 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOEMA (Publicação de Terceiros) em 28/01/2021 PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 012 2021-01-25 Nomeia comissão especial de gestão e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 011 2021-01-25 Determina a suspensão por tempo determinado do pagamento de débitos contratados na gestão anterior e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 010 2021-01-25 Determina suspenção do expediente externo no Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, para fins de planejamento e reorganização administrativa e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 008 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação da senhora LOISLANE SERRA DA ROCHA para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 007 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação do senhor LETACIO SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 006 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação do senhor LAERTH DO NASCIMENTO PEREIRA para exercer o cargo de PREGOEIRO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 005 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação da senhora CLEIANY COSTA ALVES para exercer o cargo de GERENTE FINANCEIRO do CIM PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 004 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação do senhor VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR para exercer o cargo de CONTROLADOR do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 003 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação do senhor EMANOEL JORGE BEZERRA LUTIFI para exercer o cargo de PROCURADOR JURÍDICO do CIM PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 002 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação do senhor LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADE para exercer o cargo de DIRETOR GERAL do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 001 2021-01-25 Dispõe sobre a exoneração dos servidores públicos ocupantes dos cargos em comissão, no Âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 009 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação da senhora LUSIANE SOUSA OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do CIM. PORTARIAS Visualizar
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Contrato Nº 001/21 2021-03-29 Contratação de empresa especializada - EL PRIME ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PÚBLICA LTDA - para prestação de serviços de auditoria em despesas com pessoal e consultoria em diagnÓstico situacional para o Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM. CONTRATOS Visualizar
Contrato Nº 002/21 2021-04-06 Contratação da empresa CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA. - Prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de softwares para gestão, incluindo a implantação, manutenção e suporte técnico. CONTRATOS Visualizar
Contrato Nº 003/21 2021-04-08 Contrato com empresa PROTESERV VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. para prestação de serviços com mão de obra qualificada (vigilância armada) para atender a demanda da unidade do Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM. CONTRATOS Visualizar
Contrato Nº 004/21 2021-04-12 Contrato com a empresa CLUBE DE ENGENHARIA DO MARANHÃO para locação de imóvel das salas comerciais 1201, 1202, 1203, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, situadas na Av. dos Holandeses, Edifício Century Multiempresarial, Bairro Calhau, São Luís - MA CONTRATOS Visualizar
Contrato Nº 005/21 2021-04-28 Contrato com a empresa MSETE SERVIÇOS EIRELI, para elaboração de projetos e manutenção predial para atender as necessidades do prédio do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM. CONTRATOS Visualizar
Contrato Nº 006/21 2021-05-17 Contrato com a empresa ESCOLLAR IND DE MOVEIS LTDA para aquisiÃção de móveis para reestruturação do espaço físico do CIM. CONTRATOS Visualizar
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07 - Julho 0000-00-00 Art. 12 da portaria nº274/2016 STN RECEITA E DESPESAS Visualizar
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Edital Nº 002/2025 2025-03-14 Cancelamento do Edital de Convocação de Assembleia EDITAIS Visualizar
Edital Nº 001/2025 2025-03-18 CONVOCAÇÃO - Assembléia Geral Ordinária EDITAIS Visualizar
Edital Nº 002/2024 2024-12-23 CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CIM EDITAIS Visualizar
Edital Nº 001/2024 2024-11-12 Edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária, no dia 27/11/2024, na sede do CIM. EDITAIS Visualizar
EDITAL Nº 002/2023 2023-11-01 Edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária, no dia 21/11/2023, na sede do CIM. EDITAIS Visualizar
EDITAL Nº 01/2022 2022-03-08 CONVOCAR todos os Representantes dos municípios membros do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM para realizarem indicação de 1 (um) Membro Titular e 1 (um) Membro Suplente, para compor cada uma das seguintes Câmaras Técnicas: Educação, Inovação e Tecnologia; Infraestrutura; e, Saneamento básico. EDITAIS Visualizar
EDITAL Nº002/2021 2021-03-02 Edital de convocação para Assembleia Extraordinária, no dia 15/03, com a seguinte ordem do dia: 1.Aprovação do Orçamento 2021; 2.Consolidação dos percentuais aplicados nos contratos de Rateio para custeio das atividades administrativas do CIM; 3.Apresentção das dívidas fiscais trabalhistas; 4.Apreciação sobre a possibilidade e procedimentos cabí­veis para aquisição de vacina para prevenção da Covid-19. EDITAIS Visualizar
EDITAL Nº003/2021 2021-03-02 Edital de convocação para Assembleia Extraordinária, no dia 19/03, com a seguinte ordem do dia: 1.Alteração e atualização do Protocolo de Intenção; 2. Alteração e atualização do Estatuto Social do Consórcio; EDITAIS Visualizar
EDITAL Nº001/2021 2021-02-02 Convoca a Sra EDILEUZA ALVES DA CONCEIÇÃO a comparecer na sede do CIM para fins de análise e prosseguimento do processo de rescisão contratual. EDITAIS Visualizar
EDITAL Nº008/2021 2021-10-15 Edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária, no dia 29/10, com a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de Contas do 1º, 2º e 3º Trimestre; 2. Prestação de Contas do 1º Semestre; 3. Apreciação do Orçamento para o Exercício de 2022; 4. Escolha dos membros para formação do Conselho Deliberativo; 5. Homologação do Acordo Judicial firmado entre o CIM, BNDES e o Estado do Maranhão e seus desdobramentos; 6. Discussão sobre análise e fiscalização dos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM aos municípios consorciados. EDITAIS Visualizar
EDITAL Nº009/2021 2021-11-17 Edital de convocação para Assembleia Extraordinária, no dia 17/11, com a seguinte ordem do dia: 1) Discussão sobre o saldo de recursos a serem disponibilizados pelo Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização - FRD: a) Esclarecimento acerca dos municípios integrantes; b) Celebração de Contrato entre o BNDES e CIM para a realização dos investimentos nos municípios da Área de influência da CVRD no Maranhão, por meio de manifestação de interesse individual por parte dos entes municipais; c) Definição do (s) Objeto(s) para utilização do saldo de recursos do FRD a ser disponibilizado; 2) Discussão sobre alternativa de fonte de custeio para contratação de assessoria técnica especializada para análise e fiscalização dos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM aos municípios consorciados. EDITAIS Visualizar
EDITAL Nº010/2021 2021-11-09 Cancelamento do Edital de Convocação Nº 009, de 03 de novembro de 2021 (ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA), por motivos de conveniência e oportunidade. EDITAIS Visualizar
EDITAL Nº011/2021 2024-11-09 Edital de convocação para Assembleia Extraordinária, no dia 23/11, com a seguinte ordem do dia: 1) Discussão sobre o saldo de recursos a serem disponibilizados pelo Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização - FRD: a) Esclarecimento acerca dos municípios integrantes; b) Celebração de Contrato entre o BNDES e CIM para a realização dos investimentos nos municípios da Área de influência da CVRD no Maranhão, por meio de manifestação de interesse individual por parte dos entes municipais; c) Definição do (s) Objeto(s) para utilização do saldo de recursos do FRD a ser disponibilizado; 2) Discussão sobre alternativa de fonte de custeio para contratação de assessoria técnica especializada para análise e fiscalização dos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM aos municípios consorciados. EDITAIS Visualizar
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Ata da Assembleia Geral Extraordinaria 2025-01-06 Ata da Assembleia Geral Extraordinária do CIM, realizada dia 06 de novembro de 2025. ATAS Visualizar
Ata da Assembleia Geral Ordinária 2023-11-21 Ata da Assembleia Geral Ordinária do CIM, realizada dia 21 de novembro de 2023. ATAS Visualizar
Ata da Assembleia Geral Ordinária 2023-01-18 Ata da Assembleia Geral Ordinária do CIM, realizada dia 18 de Janeiro de 2023. ATAS Visualizar
Ata da Assembleia Geral Ordinária 2022-07-05 Ata da Assembleia Geral Ordinária do CIM, realizada dia 05 de Julho de 2022 ATAS Visualizar
Ata da Assembleia Geral Ordinária 2022-12-16 Ata da Assembleia Geral Ordinária do CIM, realizada dia 16 de Dezembro de 2022. ATAS Visualizar
Assembleia Geral Ordinária - Outubro 2019 2019-10-31 Pauta: Fundo Regional de Desestatização (FRD); Plano SALTO de Gestão do CIM; ATAS Visualizar
Assembleia Geral Extraordinária - Abril 2019 2019-04-16 Alteração do Estatuto do CIM; Criação do regimento interno do CIM etc. ATAS Visualizar
Assembleia Geral Ordinária - Setembro 2018 2018-09-24 CFEM; FRD; Projetos e prestação de contas com a Vale. ATAS Visualizar
Assembleia Geral Ordinária - Abril 2018 2018-03-26 Novos entes consorciados; Lei 13.540/2017, sobre a CFEM; Balanço financeiro; Projetos e prestação de contas Vale; SICONV - convênio federal. ATAS Visualizar
Assembleia Geral Ordinária - Outubro 2017 2017-10-24 Proposta de reposicionamento (AG10); alterações estatutárias; recursos FRD e BNDES; CFEM; jurídico. ATAS Visualizar
Assembleia Geral Ordinária - Abril 2017 2017-04-24 Eleição para presidência ATAS Visualizar
Assembleia Geral Extraordinária - Abril 2016 2016-04-26 Eleição para segundo vice presidente do COMEFC ATAS Visualizar
Assembleia Geral Extraordinária - Março 2016 2016-03-16 Destituição do presidente ATAS Visualizar
Assembleia Geral Ordinária - Outubro 2015 2015-10-16 Novo protocolo de intenções e estatuto do COMEFC; prestação de contas e projetos Vale; Tratativas sobre Marco Regulatório (deputado Cleber Verde; FRD/BNDES; Tributação - escritório Daniel Leite. ATAS Visualizar
Assembleia Geral Ordinária - Abril 2015 2015-04-24 Eleição para presidência e segunda diretoria do COMEFC. ATAS Visualizar
Assembleia Geral Ordinária - Novembro 2014 2014-11-07 Importância do PMSB nos consórcios públicos; Auditoria Vale e prestação de contas de projetos; Questões administrativas do COMEFC; Criação do Fundo de Apoio Técnico - FAT; Aprovação da comissão de licitação; Novo Estatuto COMEFC. ATAS Visualizar
Assembleia Geral Extraordinária - Março 2021 2021-04-15 Assembleia Geral Extraordinária virtual via Microsoft Teams. Ordem do dia: 1) Aprovação do Orçamento 2021; 2) Consolidação dos percentuais aplicados nos contratos de Rateio para custeio das atividades administrativas do CIM; 3) Apresentação das dívidas fiscais e trabalhistas; 4) Apreciação sobre a possibilidade e procedimentos cabí­veis para aquisição de vacina para prevenção ao COVID- 19 ATAS Visualizar
Assembleia Geral - Outubro 2021 2021-10-29 Ordem do dia: 1) Prestação de contas do 1º, 2º e 3º trimestres de 2021; 2) Prestação de contas do 1º Semestre de 2021; 3) Apreciação do Orçamento para o Exercício de 2022; 4) Escolha dos membros para formação do Conselho Deliberativo; 5) Homologação do Acordo Judicial firmado entre o CIM, BNDES e o Estado do Maranhão e seus desdobramentos; 6) Discussão sobre necessidade de adoção de medidas administrativas e/ou judiciais para análise e fiscalização dos repasses da CFEM aos municípios consorciados. ATAS Visualizar
Assembleia Extraordinária - Novembro 2021 2021-11-23 Ordem do dia: 1) Discussão sobre o saldo de recursos a serem disponibilizados pelo Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização - FRD; 2) Discussão sobre alternativa de fonte de custeio para contratação de assessoria técnica especializada para análise e fiscalização dos repasses da CFEM aos municípios consorciados. ATAS Visualizar
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RESOLUÇÃO Nº 001/2025 2025-01-13 FICA REGULAMENTADO O VALOR DE RATEIO ADMINISTRATIVO MENSAL PARA O EXERCICIO DE 2025 RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 007/2024 2024-11-27 ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM PARA O EXERCÍCIO DE 2025. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 006/2024 2024-06-14 CRIA A CÂMARA TÉCNICA DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL COM RECURSOS DA DESESTATIZAÇÃO (CT FRD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 005/2024 2024-05-06 TORNA PÚBLICO O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 004/2024 2024-02-28 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 003/2024 2024-02-28 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 002/2024 2024-02-28 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO N° 001/2024 2024-01-15 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 2023-12-01 RESOLUÇÃO Nº 006 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO N° 005/2023. 2023-10-30 ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM PARA O EXERCÍCIO DE 2024. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO N° 004/2023. 2023-10-30 REGULAMENTA O RATEIO ADMINISTRATIVO MENSAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, PARA FINS DE CUSTEIO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAMENTO DESTE CONSÓRCIO. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO N° 003/2023. 2023-10-23 ESTABELECE NO ÂMBITO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL O QUANTUM DE “PEQUENO VALOR” PARA EFEITO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO ART. 100, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTANDO O ART. 87 DO ADCT. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO N° 002/2023. 2023-07-14 AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS PELA PROCURADORIA DO CONSÓCRIO INTERMUNICPAL MULTIMODAL – CIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÕES Visualizar
Resolução n° 001/2023 2023-01-16 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº005/2022 2023-01-16 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº004/2022 2022-12-16 Estima Receita e fixa as Despesas do Consórcio Intemunicipal Multimodal CIM para o exercício 2023. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº003/2022 2022-12-13 Dispõe sobre os repasses de obrigações financeiras rateadas pelos municípios consorciados, para fins de custeio das atividades administrativas, contratação de terceiros e funcionamento do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM no exercício de 2023 e dá outras providências. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº002/2022 2022-09-29 Dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº001/2022 2022-09-20 Estabelece regras e procedimentos para o recebimento de doação de bens móveis, valores em moeda nacional e estrangeira e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelo Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e dá outras providências. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº009/2021 2021-12-30 Rateio Administrativo mensal do exercício 2022. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº007/2021 2021-11-03 Estima Receita e fixa as Despesas do consorcio Intemunicipal Multimodal CIM para o exercício 2022. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº006/2021 2021-09-22 Dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº005/2021 2021-05-05 Dispõe sobre crédito adicional supllementar e dá outras providências. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº003/2021 2021-03-19 Estima Receita e fixa as Despesas do Consórcio Intemunicipal Multimodal - CIM para o exercício 2021. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº002/2021 2021-03-19 Dispõe sobre o Percentual de Repasse de entes consorciados. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº001/2021 2021-01-26 Resolução n° 001, de 26 de janeiro de 2021. RESOLUÇÕES Visualizar
DOCUMENTO DATA DESCRIÇÃO CATEGORIA ARQUIVO
Acordo de Cooperação/CIM nº 002/2025 2025-03-18 ACORDO DE PARCEIRIA DE PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL E DRYFILL MODULAR ACORDOS E CONVENIOS Visualizar
2º Termo de Aditivo ao Contrato 002/2023 2025-03-07 Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços entre Consorcio Intermunicipal Multimodal e MC Consultoria CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
Contrato Nº 002/2025 2025-03-10 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM E PESSOA FISICA ANA CLARA PINHO RABELO CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
Contrato Nº 001/2025 2025-02-26 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM E A EMPRESA LUIS FERNANDO SARDINHA NUNES CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 001/2025 2025-01-06 Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de ALTO ALEGRE DO PINDARÉ e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 003/2025 2025-01-06 Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de ITAPECURUM MIRIM e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 004/2025 2025-01-06 Contrato de Rateio Celebrado entre a Prefeitura municipal de AÇAILANDIA e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 007/2025 2025-01-06 Contrato de Rateio Celebrado entre a Prefeitura municipal de BACABEIRA e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 009/2025 2025-01-06 Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de BOM JARDIM e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 010/2025 2025-01-06 Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de BOM JESUS DAS SELVAS e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 011/2025 2025-01-06 Contrato de Rateio Celebrado entre a Prefeitura municipal de BOM JESUS DO TOCANTINS e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 015/2025 2025-01-06 Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de ITINGA e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 016/2025 2025-01-06 Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de MIRANDA DO NORTE e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 022/2025 2025-01-06 Contrato de Rateio Celebrado entre a Prefeitura municipal de SÃO FRANCISCO DO BREJÃO e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 023/2025 2025-01-06 Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de SAO PEDRO DA AGUA BRANCA e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 024/2025 2025-01-06 Contrato de Rateio Celebrado entre a Prefeitura municipal de TUFILANDIA e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 025/2025 2025-01-06 Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de VILA NOVA DOS MARTIRIOS e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 026/2025 2025-01-06 Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de VITORIA DO MEARIM e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 021/2025 2025-01-06 Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de SANTA RITA e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 019/2025 2025-01-06 Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de SANTA LUZIA e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 005/2025 2025-01-06 Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de ANAJATUBA e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 002/2025 2025-01-06 Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de PINDARE MIRIM e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Portaria Nº 015/2025 2025-03-06 NOMEAR o Senhor JORGE MANUEL RODRIGUES CUNHA PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 016/2025 2025-03-19 EXONERAR a Senhora GABRIELLE BEATRIZ BEIRO LOURENCO PORTARIAS Visualizar
Edital Nº 002/2025 2025-03-14 Cancelamento do Edital de Convocação de Assembleia EDITAIS Visualizar
Edital Nº 001/2025 2025-03-18 CONVOCAÇÃO - Assembléia Geral Ordinária EDITAIS Visualizar
Acordo de Cooperação/CIM nº 001/2025 2025-02-12 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM AAGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E O CONSÓRCIOINTERMUNICIPAL MULTIMODAL ACORDOS E CONVENIOS Visualizar
Portaria Nº 012/2025 2025-02-03 EXONERAR a Senhora KARLA FABIANA RODRIGUES VIEIRA PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 013/2025 2025-02-03 NOMEAR a Senhora KARLA FABIANA RODRIGUES VIEIRA PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 014/2024 2025-02-03 Designar AGENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 011/2025 2025-01-25 ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA 007, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 006/2025 2025-01-20 Remanejar Senhor HIGOR RODOLFO MAGALHÃES DOS SANTOS PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 007/2025 2025-01-20 NOMEAR o Senhor PAULO VINICIUS COELHO DE SOUZA PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 008/2025 2025-01-20 NOMEAR o Senhor SAMUEL AZEVEDO SOUZA PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 009/2025 2025-01-20 NOMEAR o Senhor RAFAEL LAGO FRAZÃO DE SOUZA PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 010/2025 2025-01-20 NOMEAR a Senhora KARLA FABIANA RODRIGUES VIEIRA PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 003/2025 2025-01-15 EXONERAR a Senhora SAMARA CRISTINA MATIAS RODRIGUES PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 004/2025 2025-01-15 EXONERAR a Senhora THAYRID GADELHA LOUREIRO PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 005/2025 2025-01-15 EXONERAR a Senhora NEHEMIAS NOGUEIRA SANTIAGO JUNIOR PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 002/2025 2025-01-07 ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL – CIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 018/2024 2024-12-30 EXONERAR o Senhor LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADE PORTARIAS Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 2025-01-13 FICA REGULAMENTADO O VALOR DE RATEIO ADMINISTRATIVO MENSAL PARA O EXERCICIO DE 2025 RESOLUÇÕES Visualizar
Portaria Nº 001/2025 2025-01-06 NOMEAR o Senhor LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADE PORTARIAS Visualizar
Ata da Assembleia Geral Extraordinaria 2025-01-06 Ata da Assembleia Geral Extraordinária do CIM, realizada dia 06 de novembro de 2025. ATAS Visualizar
Edital Nº 002/2024 2024-12-23 CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CIM EDITAIS Visualizar
Contrato Nº 003/2024 2024-12-06 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 007/2024 2024-11-27 ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM PARA O EXERCÍCIO DE 2025. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 005/2024 2024-05-06 TORNA PÚBLICO O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÕES Visualizar
Edital Nº 001/2024 2024-11-12 Edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária, no dia 27/11/2024, na sede do CIM. EDITAIS Visualizar
Contrato Nº 002/2024 2024-11-01 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM E A EMPRESA TRW TURISMO LTDA CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
Processo Nº 241.2024 2024-10-17 ACORDO DE PARCEIRIA DE PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL E GEOMECÂNICA ENGENHARIA LTDA ACORDOS E CONVENIOS Visualizar
Portaria Nº 017/2024 2024-10-28 DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 016/2024 2024-09-05 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Visualizar
Contrato nº 001/2024 2024-08-21 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM E A MAC TREINAMENTOS E LOCAÇÃO DE SOFTWARE CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
Portaria Nº 015/2024 2024-06-28 CONCEDER promoção funcional ao Senhor HIGOR RODOLFO MAGALHÃES DOS SANTOS PORTARIAS Visualizar
Acordo de Cooperação/CIM nº 001/2024 2024-07-23 ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ACORDOS E CONVENIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 032/2024 0000-00-00 CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 006/2024 2024-06-14 CRIA A CÂMARA TÉCNICA DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL COM RECURSOS DA DESESTATIZAÇÃO (CT FRD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÕES Visualizar
Portaria Nº 012/2024 2024-05-02 EXONERAR o Senhor DIEGO BOAZ ALVES VELOSO PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 013/2024 2024-05-02 NOMEAR o Senhor LEIDEILSON SILVA RIBEIRO PORTARIAS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 007/2024 0000-00-00 Contrato de Rateio Celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 011/2024 0000-00-00 Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de BOM JESUS DO TOCANTINS e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 013/2024 0000-00-00 Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de CIDELÂNDIA e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 015/2024 0000-00-00 Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de ITINGA e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 016/2024 0000-00-00 Contrato de Rateio Celebrado entre a Prefeitura municipal de MIRANDA e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 021/2024 0000-00-00 Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de SANTA RITA e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Portaria Nº 011/2024 2024-04-01 NOMEAR o Senhor HIGOR RODOLFO MAGALHÃES DOS SANTOS PORTARIAS Visualizar
Portaria nº 010/2024 2024-03-27 Declara ponto facultativo no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e dá outras providências. PORTARIAS Visualizar
Termo de Comodato de Bens 2024-03-25 COMODATO DE BENS MÓVEIS ACORDOS E CONVENIOS Visualizar
Protocolo de Intenção CIM/UFMA N° 001/2024 2021-04-07 PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL – CIM E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. ACORDOS E CONVENIOS Visualizar
1º Termo de Aditivo ao Contrato 002/2023 2024-04-07 Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 2023-12-01 RESOLUÇÃO Nº 006 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 002/2024 2024-02-28 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 003/2024 2024-02-28 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 004/2024 2024-02-28 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM. RESOLUÇÕES Visualizar
Portaria Nº 004/2024 2024-03-06 EXONERAR o Senhor ALTEMAR LIMA DE SOUSA PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 005/2024 2024-03-06 EXONERAR a Senhora SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO MORAES PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 006/2024 2024-03-11 NOMEAR o Senhor MAICON VINICIOS MORAES RODRIGUES PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 007/2024 2024-03-13 NOMEAR o Senhor DIEGO BOAZ ALVES VELOSO PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 008/2024 2024-03-13 NOMEAR o Senhor FRANCISCO DE ASSIS PERES SOARES PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 009/2024 2024-03-13 NOMEAR o Senhor NEHEMIAS NOGUEIRA SANTIAGO JUNIOR PORTARIAS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 004/2024 0000-00-00 Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de AÇAILANDIA e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 011/2023 0000-00-00 Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de BOM JESUS DO TOCANTINS e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Contrato de Rateio Nº 009/2023 0000-00-00 Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de BOM JARDIM e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM CONTRATOS DE RATEIOS Visualizar
Portaria Nº 003/2024 2024-02-02 Designa servidores e servidoras para sem prejuízo das atribuições, atuarem como Agentes de Contratação PORTARIAS Visualizar
Portaria N° 001/2024 2024-01-01 Exonera o Senhor Thayrid Gadelha Loureiro do cargo de Assessor Técnico. PORTARIAS Visualizar
Portaria N° 002/2024 2024-02-01 Nomear o Senhor Thayrid Gadelha Loureiro para o Cargo de Gerente de Licitações e Contratos, Parcerias e Convênios PORTARIAS Visualizar
Contrato n° 009/2023 2023-12-19 Contrato Prestação de Serviços - Agenciamento de viagens CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
Contrato n° 010/2023 2023-12-22 Contrato Prestação de Serviços - Manutenção site CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
RESOLUÇÃO N° 001/2024 2024-01-15 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO N° 003/2023. 2023-10-23 ESTABELECE NO ÂMBITO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL O QUANTUM DE “PEQUENO VALOR” PARA EFEITO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO ART. 100, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTANDO O ART. 87 DO ADCT. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO N° 004/2023. 2023-10-30 REGULAMENTA O RATEIO ADMINISTRATIVO MENSAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, PARA FINS DE CUSTEIO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAMENTO DESTE CONSÓRCIO. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO N° 005/2023. 2023-10-30 ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM PARA O EXERCÍCIO DE 2024. RESOLUÇÕES Visualizar
Ata da Assembleia Geral Ordinária 2023-11-21 Ata da Assembleia Geral Ordinária do CIM, realizada dia 21 de novembro de 2023. ATAS Visualizar
EDITAL Nº 002/2023 2023-11-01 Edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária, no dia 21/11/2023, na sede do CIM. EDITAIS Visualizar
Portaria N° 005/2023 2023-10-23 Exonera o Senhor Jefferson Ribeiro Fernandes do Cargo de Assessor-Chefe de Relações Institucionais e Governamentais. PORTARIAS Visualizar
Portaria N° 04/2023 2023-02-01 Nomeia a Sra. Samara Cristina Matias Rodrigues do Cargo de Assessora Técnica II PORTARIAS Visualizar
Contrato n° 007/2023 2023-09-18 Contrato Prestação de Serviços - Manutenção de ar condicionados. CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
1° Aditivo ao Contrato 005/2023 2023-08-04 Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023-CIM -.MSETE SERVIÇOS EIRELI LTDA CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
1° Aditivo ao Contrato 004/2023 2023-07-21 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023 - Projezi Arquitetura e Engenharia LTDA. CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
RESOLUÇÃO N° 002/2023. 2023-07-14 AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS PELA PROCURADORIA DO CONSÓCRIO INTERMUNICPAL MULTIMODAL – CIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÕES Visualizar
Eleição CIM 0000-00-00 CONVOCAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL CIM DOE Visualizar
Resolução n° 001/2023 2023-01-16 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÕES Visualizar
1° Aditivo ao Contrato 003/2023 2023-07-21 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023 - Mathesis Tecnologia de Sistemas LTDA. CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
Portaria N° 01, de 04 de Janeiro de 2023. 0000-00-00 Exonera a Sra. Lusiane Sousa de Oliveira da Silva do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. DOE Visualizar
Ata da Assembleia Geral Ordinária 2023-01-18 Ata da Assembleia Geral Ordinária do CIM, realizada dia 18 de Janeiro de 2023. ATAS Visualizar
Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida que entre si celebram Consócio Intermunicipal Multimodal - CIM e o Município de Tufilândia. 0000-00-00 Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida que entre si celebram Consócio Intermunicipal Multimodal - CIM e o Município de Tufilândia. TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS Visualizar
Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida que entre si celebram Consócio Intermunicipal Multimodal - CIM e o Município de Santa Luzia 0000-00-00 Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida que entre si celebram Consócio Intermunicipal Multimodal - CIM e o Município de Santa Luzia.. TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS Visualizar
Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida que entre si celebram Consócio Intermunicipal Multimodal - CIM e o Município de Vitória do Mearim. 0000-00-00 Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida que entre si celebram Consócio Intermunicipal Multimodal - CIM e o Município de Vitória do Mearim. TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS Visualizar
Contrato N° 001/2023 2023-02-09 Contrato Prestação de Serviços - Caravelas Turismo LTDA. CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
Contrato N° 002/2023 2023-03-09 Contrato Prestação de Serviços - MC Consultoria Empresarial LTDA. CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
Acordo de Parceria CIM e PROMPTUSMED 2023-04-18 ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL E PROMPTUSMED. ACORDOS E CONVENIOS Visualizar
Contrato 003/2023 2023-04-26 Contrato Prestação de Serviços - Mathesis Tecnologia de Sistemas LTDA. CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
Contrato 004/2023 2023-04-26 Contrato Prestação de Serviços - Projezi Arquitetura e Engenharia LTDA CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
Contrato 005/2023 2023-05-08 Contrato Prestação de Serviços - MSETE Serviços Eireli CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
4° Aditivo ao Contrato 004/2021 2023-04-18 Contrato de Locação de Imóvel - Clube de Engenharia CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
Contrato n°006/2023 2023-06-27 Contrato Prestação de Serviços Contreina - Consultoria e Treinamento em Software LTDA. CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
Termo de doação n°001/2023 2023-06-12 Termo de Doação de Valores DOACOES Visualizar
Termo de doação n°002/2023 2023-06-19 Termo de Doação de Bens Móveis DOACOES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº001/2022 2022-09-20 Estabelece regras e procedimentos para o recebimento de doação de bens móveis, valores em moeda nacional e estrangeira e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelo Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e dá outras providências. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº002/2022 2022-09-29 Dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº003/2022 2022-12-13 Dispõe sobre os repasses de obrigações financeiras rateadas pelos municípios consorciados, para fins de custeio das atividades administrativas, contratação de terceiros e funcionamento do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM no exercício de 2023 e dá outras providências. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº004/2022 2022-12-16 Estima Receita e fixa as Despesas do Consórcio Intemunicipal Multimodal CIM para o exercício 2023. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº005/2022 2023-01-16 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÕES Visualizar
Portaria N° 007/2022 2022-12-29 ALTERA O ART. 6° DA PORTARIA Nº 012/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Visualizar
3° Aditivo ao Contrato 004/2021 2022-04-18 Contrato de Locação de Imóvel - Clube de Engenharia CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
RESOLUÇÃO Nº009/2021 2021-12-30 Rateio Administrativo mensal do exercício 2022. RESOLUÇÕES Visualizar
2 Aditivo ao Contrato 004/2021 2021-09-01 Contrato Prestação de Serviços - Clube de Engenharia CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
RESOLUÇÃO Nº001/2021 2021-01-26 Resolução n° 001, de 26 de janeiro de 2021. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº002/2021 2021-03-19 Dispõe sobre o Percentual de Repasse de entes consorciados. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº003/2021 2021-03-19 Estima Receita e fixa as Despesas do Consórcio Intemunicipal Multimodal - CIM para o exercício 2021. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº005/2021 2021-05-05 Dispõe sobre crédito adicional supllementar e dá outras providências. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº006/2021 2021-09-22 Dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº007/2021 2021-11-03 Estima Receita e fixa as Despesas do consorcio Intemunicipal Multimodal CIM para o exercício 2022. RESOLUÇÕES Visualizar
1° Aditivo ao Contrato 007/2022 2023-09-21 Contrato Prestação de Serviços - ARAUJO E ALMEIDA SERVIÇOS CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
ACORDO DE COOPERAÇÃO MROSC CIM N° 001/2023 2023-09-19 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO VALE, O CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO E RECIPROCIDADE DE INTERESSES. ACORDOS E CONVENIOS Visualizar
Portaria N° 005/2023 0000-00-00 Portaria N° 005, de 23 de outubro de 2023. LEGISLAÇÃO CIM Visualizar
Portaria Nº 002 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação do senhor LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADE para exercer o cargo de DIRETOR GERAL do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 003 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação do senhor EMANOEL JORGE BEZERRA LUTIFI para exercer o cargo de PROCURADOR JURÍDICO do CIM PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 004 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação do senhor VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR para exercer o cargo de CONTROLADOR do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 005 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação da senhora CLEIANY COSTA ALVES para exercer o cargo de GERENTE FINANCEIRO do CIM PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 006 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação do senhor LAERTH DO NASCIMENTO PEREIRA para exercer o cargo de PREGOEIRO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 007 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação do senhor LETACIO SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 008 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação da senhora LOISLANE SERRA DA ROCHA para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 009 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação da senhora LUSIANE SOUSA OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 010 2021-01-25 Determina suspenção do expediente externo no Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, para fins de planejamento e reorganização administrativa e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 011 2021-01-25 Determina a suspensão por tempo determinado do pagamento de débitos contratados na gestão anterior e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 012 2021-01-25 Nomeia comissão especial de gestão e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 013 2021-01-28 Resolução - tornar sem efeito a Portaria nº 007, de 21 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOEMA (Publicação de Terceiros) em 28/01/2021 PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 014 2021-01-29 Resolução - Antecipa a data de retorno do expediente externo no Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 015 2021-02-01 Dispõe sobre a nomeação da senhora MARCELLE MODOLO VIANA PEREIRA para exercer o cargo de ANALISTA TÉCNICO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 016 2021-02-03 Resolução - designa o pregoeiro e a equipe de apoio para atuar em licitações públicas no Âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 017 2021-02-03 Dispõe sobre nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação - CPL para atuar em licitações públicas no Âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 018 2021-02-22 Torna sem efeito as portarias 016/2021 e 017/2021. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 019 2021-02-23 Dispõe sobre a exoneração da Sra CLEIANY COSTA ALVES do cargo de GERENTE FINANCEIRO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 020 2021-02-23 Dispõe sobre a nomeação da senhora CLEIANY COSTA ALVES para exercer o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 021 2021-02-23 Dispõe sobre a nomeação do senhor FERNANDO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo de GERENTE FINANCEIRO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 022 2021-02-23 Dispõe sobre a exoneração do senhor LAERTH DO NASCIMENTO PEREIRA do cargo de PREGOEIRO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 023 2021-02-23 Dispõe sobre a nomeação do senhor THAYRID GADELHA LOUREIRO para exercer o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO do CIM. PORTARIAS Visualizar
EDITAL Nº002/2021 2021-03-02 Edital de convocação para Assembleia Extraordinária, no dia 15/03, com a seguinte ordem do dia: 1.Aprovação do Orçamento 2021; 2.Consolidação dos percentuais aplicados nos contratos de Rateio para custeio das atividades administrativas do CIM; 3.Apresentção das dívidas fiscais trabalhistas; 4.Apreciação sobre a possibilidade e procedimentos cabí­veis para aquisição de vacina para prevenção da Covid-19. EDITAIS Visualizar
EDITAL Nº003/2021 2021-03-02 Edital de convocação para Assembleia Extraordinária, no dia 19/03, com a seguinte ordem do dia: 1.Alteração e atualização do Protocolo de Intenção; 2. Alteração e atualização do Estatuto Social do Consórcio; EDITAIS Visualizar
EDITAL Nº001/2021 2021-02-02 Convoca a Sra EDILEUZA ALVES DA CONCEIÇÃO a comparecer na sede do CIM para fins de análise e prosseguimento do processo de rescisão contratual. EDITAIS Visualizar
Portaria Nº 027 2021-03-01 Dispõe sobre a nomeação do senhor DOMINGOS DE JESUS COSTA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 024 2021-03-01 Dispõe sobre a nomeação do senhor AMERICO BOTÊLHO LOBATO NETO para exercer o cargo de ANALISTA TECNICO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Assembleia Geral Extraordinária - Março 2021 2021-04-15 Assembleia Geral Extraordinária virtual via Microsoft Teams. Ordem do dia: 1) Aprovação do Orçamento 2021; 2) Consolidação dos percentuais aplicados nos contratos de Rateio para custeio das atividades administrativas do CIM; 3) Apresentação das dívidas fiscais e trabalhistas; 4) Apreciação sobre a possibilidade e procedimentos cabí­veis para aquisição de vacina para prevenção ao COVID- 19 ATAS Visualizar
Resolução Nº 003 0000-00-00 Estima a receita e fixa as despesas do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM para o exercício de 2021. LEGISLAÇÃO CIM Visualizar
Portaria Nº 028 2021-03-16 Delega atribuição ao Diretor Geral do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 029 2021-03-22 Dispõe sobre a nomeação do senhor ALTEMAR LIMA DE SOUSA para exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Contrato Nº 001/21 2021-03-29 Contratação de empresa especializada - EL PRIME ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PÚBLICA LTDA - para prestação de serviços de auditoria em despesas com pessoal e consultoria em diagnÓstico situacional para o Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM. CONTRATOS Visualizar
Contrato Nº 002/21 2021-04-06 Contratação da empresa CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA. - Prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de softwares para gestão, incluindo a implantação, manutenção e suporte técnico. CONTRATOS Visualizar
Portaria Nº 031 2021-04-06 Designa servidores para compor a Comissão de Apuração e Reconhecimento ou não de despesas realizadas sem cobertura contratual no Âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Contrato Nº 006/21 2021-05-17 Contrato com a empresa ESCOLLAR IND DE MOVEIS LTDA para aquisiÃção de móveis para reestruturação do espaço físico do CIM. CONTRATOS Visualizar
Aditivo Contrato Nº 004/21 2021-05-18 Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/21 - CLUBE DE ENGENHARIA DO MARANHÃO. CONTRATOS DE DESPESAS Visualizar
Portaria Nº 036 2021-07-02 Designa novos servidores para compor para compor a comissão de apuração e reconhecimento ou não de despesas realizadas sem cobertura contratual no Âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
EDITAL Nº008/2021 2021-10-15 Edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária, no dia 29/10, com a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de Contas do 1º, 2º e 3º Trimestre; 2. Prestação de Contas do 1º Semestre; 3. Apreciação do Orçamento para o Exercício de 2022; 4. Escolha dos membros para formação do Conselho Deliberativo; 5. Homologação do Acordo Judicial firmado entre o CIM, BNDES e o Estado do Maranhão e seus desdobramentos; 6. Discussão sobre análise e fiscalização dos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM aos municípios consorciados. EDITAIS Visualizar
Resolução Nº 006 0000-00-00 Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e das outras providências. RESOLUÇÕES Visualizar
Resolução Nº 007 0000-00-00 Estima a receita e fixa as despesas do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM para o exercício de 2022. RESOLUÇÕES Visualizar
Resolução Nº 009 0000-00-00 Normalização dos valores referentes aos percentuais de repasses de obrigações financeiras rateadas pelos municípios consorciados, para fins de custeio das atividades administrativas e funcionamento do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e outras providências. RESOLUÇÕES Visualizar