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DOCUMENTO DATA DESCRIÇÃO CATEGORIA ARQUIVO
Termo de doação n°002/2023 2023-06-19 Termo de Doação de Bens Móveis DOACOES Visualizar
Termo de doação n°001/2023 2023-06-12 Termo de Doação de Valores DOACOES Visualizar
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Portaria Nº 017/2024 2024-10-28 DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 016/2024 2024-09-05 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 015/2024 2024-06-28 CONCEDER promoção funcional ao Senhor HIGOR RODOLFO MAGALHÃES DOS SANTOS PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 014/2024 2024-05-29 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 013/2024 2024-05-02 NOMEAR o Senhor LEIDEILSON SILVA RIBEIRO PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 012/2024 2024-05-02 EXONERAR o Senhor DIEGO BOAZ ALVES VELOSO PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 011/2024 2024-04-01 NOMEAR o Senhor HIGOR RODOLFO MAGALHÃES DOS SANTOS PORTARIAS Visualizar
Portaria nº 010/2024 2024-03-27 Declara ponto facultativo no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e dá outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 009/2024 2024-03-13 NOMEAR o Senhor NEHEMIAS NOGUEIRA SANTIAGO JUNIOR PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 008/2024 2024-03-13 NOMEAR o Senhor FRANCISCO DE ASSIS PERES SOARES PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 007/2024 2024-03-13 NOMEAR o Senhor DIEGO BOAZ ALVES VELOSO PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 006/2024 2024-03-11 NOMEAR o Senhor MAICON VINICIOS MORAES RODRIGUES PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 005/2024 2024-03-06 EXONERAR a Senhora SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO MORAES PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 004/2024 2024-03-06 EXONERAR o Senhor ALTEMAR LIMA DE SOUSA PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 003/2024 2024-02-02 Designa servidores e servidoras para sem prejuízo das atribuições, atuarem como Agentes de Contratação PORTARIAS Visualizar
Portaria N° 002/2024 2024-02-01 Nomear o Senhor Thayrid Gadelha Loureiro para o Cargo de Gerente de Licitações e Contratos, Parcerias e Convênios PORTARIAS Visualizar
Portaria N° 001/2024 2024-01-01 Exonera o Senhor Thayrid Gadelha Loureiro do cargo de Assessor Técnico. PORTARIAS Visualizar
Portaria N° 005/2023 2023-10-23 Exonera o Senhor Jefferson Ribeiro Fernandes do Cargo de Assessor-Chefe de Relações Institucionais e Governamentais. PORTARIAS Visualizar
Portaria N° 007/2022 2022-12-29 ALTERA O ART. 6° DA PORTARIA Nº 012/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Visualizar
Portaria N° 04/2023 2023-02-01 Nomeia a Sra. Samara Cristina Matias Rodrigues do Cargo de Assessora Técnica II PORTARIAS Visualizar
Portaria N° 003/2023 2023-01-06 Designação do Diretor de Gestão do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria N° 002/2023 2023-01-04 Remanejamento/Readequação dos ocupantes de cargos em comissão do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria N° 01/2023 2023-01-04 Exonera a Sra. Lusiane Sousa de Oliveira da Silva do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PORTARIAS Visualizar
Portaria N° 06/2022 2022-12-13 Exonera a Sra. Marcelle Modolo Viana Pereira do Cargo de Analista Técnico PORTARIAS Visualizar
PORTARIA Nº 005/2022 2022-07-11 Exonera a Sra. Cleiany Costa Alves do cargo de Analista Administrativa do CIM. PORTARIAS Visualizar
PORTARIA Nº 004/2022 2022-07-05 Nomeia o Sr. Jefferson Ribeiro Fernandes para exercer o cargo de Gerente de Planejamento e Projetos do CIM. PORTARIAS Visualizar
PORTARIA Nº 003/2022 2022-05-02 Nomeia a Sra. SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO MORAES para o cargo de auxiliar administrativo do CIM. PORTARIAS Visualizar
PORTARIA Nº 002/2022 2022-04-12 Estabelece o horário de funcionamento do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e de outras providências. PORTARIAS Visualizar
PORTARIA Nº 001/2022 2022-03-01 Nomeia a Senhora GABRIELLE BEATRIZ BEIRO LOURENCO para exercer o cargo de Procurador Jurídico e Representação do CIM, devendo assim ser considerado a partir desta data. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 037 2021-10-25 Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2021 para o dia 1º de novembro de 2021 e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 036 2021-07-02 Designa novos servidores para compor para compor a comissão de apuração e reconhecimento ou não de despesas realizadas sem cobertura contratual no Âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 035 2021-07-01 Altera a portaria Nº 012/2018 e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 034 2021-05-19 Dispõe sobre o horário de funcionamento do Consórcio e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 033 2021-05-11 Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa para apurar irregularidade no processo de autorização para adesão a  Ata de Registro de Preços ARP nº 06/2020/CPL/CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 031 2021-04-06 Designa servidores para compor a Comissão de Apuração e Reconhecimento ou não de despesas realizadas sem cobertura contratual no Âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 001 2021-01-25 Dispõe sobre a exoneração dos servidores públicos ocupantes dos cargos em comissão, no Âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 030 2021-03-23 Prorroga o prazo das atividades da Comissão ESPECIAL DE Gestão e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 029 2021-03-22 Dispõe sobre a nomeação do senhor ALTEMAR LIMA DE SOUSA para exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 028 2021-03-16 Delega atribuição ao Diretor Geral do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 024 2021-03-01 Dispõe sobre a nomeação do senhor AMERICO BOTÊLHO LOBATO NETO para exercer o cargo de ANALISTA TECNICO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 027 2021-03-01 Dispõe sobre a nomeação do senhor DOMINGOS DE JESUS COSTA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 023 2021-02-23 Dispõe sobre a nomeação do senhor THAYRID GADELHA LOUREIRO para exercer o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 022 2021-02-23 Dispõe sobre a exoneração do senhor LAERTH DO NASCIMENTO PEREIRA do cargo de PREGOEIRO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 021 2021-02-23 Dispõe sobre a nomeação do senhor FERNANDO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo de GERENTE FINANCEIRO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 020 2021-02-23 Dispõe sobre a nomeação da senhora CLEIANY COSTA ALVES para exercer o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 019 2021-02-23 Dispõe sobre a exoneração da Sra CLEIANY COSTA ALVES do cargo de GERENTE FINANCEIRO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 018 2021-02-22 Torna sem efeito as portarias 016/2021 e 017/2021. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 017 2021-02-03 Dispõe sobre nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação - CPL para atuar em licitações públicas no Âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 016 2021-02-03 Resolução - designa o pregoeiro e a equipe de apoio para atuar em licitações públicas no Âmbito do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 015 2021-02-01 Dispõe sobre a nomeação da senhora MARCELLE MODOLO VIANA PEREIRA para exercer o cargo de ANALISTA TÉCNICO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 014 2021-01-29 Resolução - Antecipa a data de retorno do expediente externo no Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 013 2021-01-28 Resolução - tornar sem efeito a Portaria nº 007, de 21 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOEMA (Publicação de Terceiros) em 28/01/2021 PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 012 2021-01-25 Nomeia comissão especial de gestão e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 011 2021-01-25 Determina a suspensão por tempo determinado do pagamento de débitos contratados na gestão anterior e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 010 2021-01-25 Determina suspenção do expediente externo no Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, para fins de planejamento e reorganização administrativa e das outras providências. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 009 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação da senhora LUSIANE SOUSA OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 008 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação da senhora LOISLANE SERRA DA ROCHA para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 007 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação do senhor LETACIO SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 006 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação do senhor LAERTH DO NASCIMENTO PEREIRA para exercer o cargo de PREGOEIRO do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 005 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação da senhora CLEIANY COSTA ALVES para exercer o cargo de GERENTE FINANCEIRO do CIM PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 004 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação do senhor VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR para exercer o cargo de CONTROLADOR do CIM. PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 003 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação do senhor EMANOEL JORGE BEZERRA LUTIFI para exercer o cargo de PROCURADOR JURÍDICO do CIM PORTARIAS Visualizar
Portaria Nº 002 2021-01-25 Dispõe sobre a nomeação do senhor LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADE para exercer o cargo de DIRETOR GERAL do CIM. PORTARIAS Visualizar
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07 - Julho 0000-00-00 Art. 12 da portaria nº274/2016 STN RECEITA E DESPESAS Visualizar
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EDITAL Nº 002/2023 2023-11-01 Edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária, no dia 21/11/2023, na sede do CIM. EDITAIS Visualizar
EDITAL Nº 01/2022 2022-03-08 CONVOCAR todos os Representantes dos municípios membros do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM para realizarem indicação de 1 (um) Membro Titular e 1 (um) Membro Suplente, para compor cada uma das seguintes Câmaras Técnicas: Educação, Inovação e Tecnologia; Infraestrutura; e, Saneamento básico. EDITAIS Visualizar
EDITAL Nº011/2021 2024-11-09 Edital de convocação para Assembleia Extraordinária, no dia 23/11, com a seguinte ordem do dia: 1) Discussão sobre o saldo de recursos a serem disponibilizados pelo Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização - FRD: a) Esclarecimento acerca dos municípios integrantes; b) Celebração de Contrato entre o BNDES e CIM para a realização dos investimentos nos municípios da Área de influência da CVRD no Maranhão, por meio de manifestação de interesse individual por parte dos entes municipais; c) Definição do (s) Objeto(s) para utilização do saldo de recursos do FRD a ser disponibilizado; 2) Discussão sobre alternativa de fonte de custeio para contratação de assessoria técnica especializada para análise e fiscalização dos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM aos municípios consorciados. EDITAIS Visualizar
EDITAL Nº010/2021 2021-11-09 Cancelamento do Edital de Convocação Nº 009, de 03 de novembro de 2021 (ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA), por motivos de conveniência e oportunidade. EDITAIS Visualizar
EDITAL Nº009/2021 2021-11-17 Edital de convocação para Assembleia Extraordinária, no dia 17/11, com a seguinte ordem do dia: 1) Discussão sobre o saldo de recursos a serem disponibilizados pelo Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização - FRD: a) Esclarecimento acerca dos municípios integrantes; b) Celebração de Contrato entre o BNDES e CIM para a realização dos investimentos nos municípios da Área de influência da CVRD no Maranhão, por meio de manifestação de interesse individual por parte dos entes municipais; c) Definição do (s) Objeto(s) para utilização do saldo de recursos do FRD a ser disponibilizado; 2) Discussão sobre alternativa de fonte de custeio para contratação de assessoria técnica especializada para análise e fiscalização dos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM aos municípios consorciados. EDITAIS Visualizar
EDITAL Nº008/2021 2021-10-15 Edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária, no dia 29/10, com a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de Contas do 1º, 2º e 3º Trimestre; 2. Prestação de Contas do 1º Semestre; 3. Apreciação do Orçamento para o Exercício de 2022; 4. Escolha dos membros para formação do Conselho Deliberativo; 5. Homologação do Acordo Judicial firmado entre o CIM, BNDES e o Estado do Maranhão e seus desdobramentos; 6. Discussão sobre análise e fiscalização dos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM aos municípios consorciados. EDITAIS Visualizar
EDITAL Nº001/2021 2021-02-02 Convoca a Sra EDILEUZA ALVES DA CONCEIÇÃO a comparecer na sede do CIM para fins de análise e prosseguimento do processo de rescisão contratual. EDITAIS Visualizar
EDITAL Nº003/2021 2021-03-02 Edital de convocação para Assembleia Extraordinária, no dia 19/03, com a seguinte ordem do dia: 1.Alteração e atualização do Protocolo de Intenção; 2. Alteração e atualização do Estatuto Social do Consórcio; EDITAIS Visualizar
EDITAL Nº002/2021 2021-03-02 Edital de convocação para Assembleia Extraordinária, no dia 15/03, com a seguinte ordem do dia: 1.Aprovação do Orçamento 2021; 2.Consolidação dos percentuais aplicados nos contratos de Rateio para custeio das atividades administrativas do CIM; 3.Apresentção das dívidas fiscais trabalhistas; 4.Apreciação sobre a possibilidade e procedimentos cabí­veis para aquisição de vacina para prevenção da Covid-19. EDITAIS Visualizar
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Ata da Assembleia Geral Ordinária 2023-11-21 Ata da Assembleia Geral Ordinária do CIM, realizada dia 21 de novembro de 2023. ATAS Visualizar
Ata da Assembleia Geral Ordinária 2023-01-18 Ata da Assembleia Geral Ordinária do CIM, realizada dia 18 de Janeiro de 2023. ATAS Visualizar
Ata da Assembleia Geral Ordinária 2022-12-16 Ata da Assembleia Geral Ordinária do CIM, realizada dia 16 de Dezembro de 2022. ATAS Visualizar
Ata da Assembleia Geral Ordinária 2022-07-05 Ata da Assembleia Geral Ordinária do CIM, realizada dia 05 de Julho de 2022 ATAS Visualizar
Assembleia Extraordinária - Novembro 2021 2021-11-23 Ordem do dia: 1) Discussão sobre o saldo de recursos a serem disponibilizados pelo Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização - FRD; 2) Discussão sobre alternativa de fonte de custeio para contratação de assessoria técnica especializada para análise e fiscalização dos repasses da CFEM aos municípios consorciados. ATAS Visualizar
Assembleia Geral - Outubro 2021 2021-10-29 Ordem do dia: 1) Prestação de contas do 1º, 2º e 3º trimestres de 2021; 2) Prestação de contas do 1º Semestre de 2021; 3) Apreciação do Orçamento para o Exercício de 2022; 4) Escolha dos membros para formação do Conselho Deliberativo; 5) Homologação do Acordo Judicial firmado entre o CIM, BNDES e o Estado do Maranhão e seus desdobramentos; 6) Discussão sobre necessidade de adoção de medidas administrativas e/ou judiciais para análise e fiscalização dos repasses da CFEM aos municípios consorciados. ATAS Visualizar
Assembleia Geral Extraordinária - Março 2021 2021-04-15 Assembleia Geral Extraordinária virtual via Microsoft Teams. Ordem do dia: 1) Aprovação do Orçamento 2021; 2) Consolidação dos percentuais aplicados nos contratos de Rateio para custeio das atividades administrativas do CIM; 3) Apresentação das dívidas fiscais e trabalhistas; 4) Apreciação sobre a possibilidade e procedimentos cabí­veis para aquisição de vacina para prevenção ao COVID- 19 ATAS Visualizar
Assembleia Geral Ordinária - Novembro 2014 2014-11-07 Importância do PMSB nos consórcios públicos; Auditoria Vale e prestação de contas de projetos; Questões administrativas do COMEFC; Criação do Fundo de Apoio Técnico - FAT; Aprovação da comissão de licitação; Novo Estatuto COMEFC. ATAS Visualizar
Assembleia Geral Ordinária - Abril 2015 2015-04-24 Eleição para presidência e segunda diretoria do COMEFC. ATAS Visualizar
Assembleia Geral Ordinária - Outubro 2015 2015-10-16 Novo protocolo de intenções e estatuto do COMEFC; prestação de contas e projetos Vale; Tratativas sobre Marco Regulatório (deputado Cleber Verde; FRD/BNDES; Tributação - escritório Daniel Leite. ATAS Visualizar
Assembleia Geral Extraordinária - Março 2016 2016-03-16 Destituição do presidente ATAS Visualizar
Assembleia Geral Extraordinária - Abril 2016 2016-04-26 Eleição para segundo vice presidente do COMEFC ATAS Visualizar
Assembleia Geral Ordinária - Abril 2017 2017-04-24 Eleição para presidência ATAS Visualizar
Assembleia Geral Ordinária - Outubro 2017 2017-10-24 Proposta de reposicionamento (AG10); alterações estatutárias; recursos FRD e BNDES; CFEM; jurídico. ATAS Visualizar
Assembleia Geral Ordinária - Abril 2018 2018-03-26 Novos entes consorciados; Lei 13.540/2017, sobre a CFEM; Balanço financeiro; Projetos e prestação de contas Vale; SICONV - convênio federal. ATAS Visualizar
Assembleia Geral Ordinária - Setembro 2018 2018-09-24 CFEM; FRD; Projetos e prestação de contas com a Vale. ATAS Visualizar
Assembleia Geral Extraordinária - Abril 2019 2019-04-16 Alteração do Estatuto do CIM; Criação do regimento interno do CIM etc. ATAS Visualizar
Assembleia Geral Ordinária - Outubro 2019 2019-10-31 Pauta: Fundo Regional de Desestatização (FRD); Plano SALTO de Gestão do CIM; ATAS Visualizar