O Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) realizou nesta terça-feira (05) uma Assembleia Geral Ordinária com representantes dos municípios consorciados. A reunião foi realizada em formato híbrido e contou com a presença dos prefeitos dos municípios de Alto Alegre do Pindaré, Didi do PP (presidente do CIM); Anajatuba (Helder Lopes Aragão); Vitória do Mearim (Raimundo Nonato Everton Silva); Bom Jesus das Selvas (Franklim Willame Rodrigues Araújo Duarte) e Itapecuru Mirim (representado por procuração por Jarlisson Sebastião Araujo Silva). Também houve a participação virtual de Joedson de Jesus Costa, representante, por procuração, do município de Arari; Benjamin Oliveira, prefeito de Açailândia; Samuel Kesley, prefeito de São Pedro da Água Branca, e Henrique Emanoel Ricardo, prefeito de Tufilândia.
A prestação de contas de 2025 foi um dos eixos centrais, com a confirmação do envio do ePCA ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) realizado em 1º de abril de 2026. Mesmo com o cumprimento integral das metas de transparência nos sistemas SINC-Contrata e SINC-Folha, a gestão manteve o valor do rateio administrativo sem aumentos para os municípios durante o ano de 2025. Para o exercício de 2026, foi convalidado o reajuste de 6,13% (IPCA) sobre o valor do rateio para assegurar o funcionamento administrativo do consórcio.
No campo dos investimentos e sustentabilidade, o consórcio reportou avanços significativos, como a captação de R$ 4,8 milhões via Procel Reluz para a modernização da iluminação pública em LED e a continuidade do programa de preservação de nascentes com a CODEVASF. A atuação institucional também garantiu ao Maranhão o maior número de Conselhos Municipais (CMDCA e CMDPI) aptos ao recebimento de recursos, graças à assessoria técnica contratada para regularização documental e chancelas de projetos sociais.
O acompanhamento agora será reforçado com repasses trimestrais e o uso da plataforma Prosas para otimizar a gestão das leis incentivadas. A interlocução estratégica com grandes parceiros nacionais foi detalhada pela diretoria de gestão, destacando a agenda com a Vale. agendada para o dia 13 de maio com a Diretoria de Relações Institucionais e Governamentais do Corredor Norte. Paralelamente, o CIM avança nas tratativas com o BNDES para a liberação de recursos do fundo FRD 02, onde as premissas contratuais sugeridas pelo banco priorizam investimentos nos eixos de Saúde e Educação.
Por fim, a assembleia estabeleceu um cronograma de capacitações presenciais em São Luís entre os dias 11 e 15 de maio, focadas na plataforma Transferegov e na elaboração de projetos para leis incentivadas. O objetivo é qualificar as equipes técnicas municipais para que o conhecimento seja replicado localmente, fortalecendo a captação de recursos federais e a execução de políticas públicas integradas nos 27 municípios que compõem o consórcio.
