LICITAÇÕES PUBLICAÇÕES OFICIAIS LEGISLAÇÃO RESPONSABILIDADE FISCAL CONTRATOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TCE/MA DADOS CONTÁBEIS ÁREA DO SERVIDOR
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Recibo 1_2021 2021-04-15 Comprovante do envio da remessa relativa ao mês de Janeiro/2021, modulo Folha de Pagamento no Sistema de Atos de Pessoal - SAAP do TCE/MA. SAAP Visualizar
Recibo 2_2021 2021-04-15 Comprovante do envio da remessa relativa ao mês de Fevereiro/2021, modulo Folha de Pagamento no Sistema de Atos de Pessoal - SAAP do TCE/MA. SAAP Visualizar
Recibo 3_2021 2021-04-15 Comprovante do envio da remessa relativa ao mês de Março/2021, modulo Folha de Pagamento no Sistema de Atos de Pessoal - SAAP do TCE/MA. SAAP Visualizar
Recibo 4_2021 2021-05-04 Comprovante do envio da remessa relativa ao mês de Abril/2021, modulo Folha de Pagamento no Sistema de Atos de Pessoal - SAAP do TCE/MA. SAAP Visualizar
Recibo 5_2021 2021-06-08 Comprovante do envio da remessa relativa ao mês de Maio/2021, modulo Folha de Pagamento no Sistema de Atos de Pessoal - SAAP do TCE/MA. SAAP Visualizar
Recibo 6_2021 2021-07-05 Comprovante do envio da remessa relativa ao mês de Junho/2021, modulo Folha de Pagamento no Sistema de Atos de Pessoal - SAAP do TCE/MA. SAAP Visualizar
Recibo 7_2021 2021-08-05 Comprovante do envio da remessa relativa ao mês de Julho/2021, modulo Folha de Pagamento no Sistema de Atos de Pessoal - SAAP do TCE/MA. SAAP Visualizar
Recibo 8_2021 2021-09-03 Comprovante do envio da remessa relativa ao mês de Agosto/2021, modulo Folha de Pagamento no Sistema de Atos de Pessoal - SAAP do TCE/MA. SAAP Visualizar
Recibo 9_2021 2021-10-04 Comprovante do envio da remessa relativa ao mês de Setembro/2021, modulo Folha de Pagamento no Sistema de Atos de Pessoal - SAAP do TCE/MA. SAAP Visualizar
Recibo 10_2021 2021-11-07 Comprovante do envio da remessa relativa ao mês de Outubro/2021, modulo Folha de Pagamento no Sistema de Atos de Pessoal - SAAP do TCE/MA. SAAP Visualizar
Recibo 11_2021 2021-12-03 Comprovante do envio da remessa relativa ao mês de Novembro/2021, modulo Folha de Pagamento no Sistema de Atos de Pessoal - SAAP do TCE/MA. SAAP Visualizar
Recibo 12_2021 2022-01-03 Comprovante do envio da remessa relativa ao mês Dezembro/2021, modulo Folha de Pagamento no Sistema de Atos de Pessoal - SAAP do TCE/MA. SAAP Visualizar
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Decisão Normativa 41_2021 0000-00-00 Através da Decisão Normativa TCE/MA n° 41/2021, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão postergou para a competência de janeiro de 2022 o envio das informações no Sistema de Informações para Controle – SINC dos Consórcios Públicos Intermunicipais. SINC Visualizar
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Decisão Normativa 41_2021 0000-00-00 Através da Decisão Normativa TCE/MA n° 41/2021, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão postergou para a competência de janeiro de 2022 o envio das informações no Sistema de Informações para Controle – SINC dos Consórcios Públicos Intermunicipais. SINC Visualizar
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RESOLUÇÃO Nº 006/2024 2024-06-14 CRIA A CÂMARA TÉCNICA DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL COM RECURSOS DA DESESTATIZAÇÃO (CT FRD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 2023-12-01 RESOLUÇÃO Nº 006 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 002/2024 2024-02-28 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 003/2024 2024-02-28 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 004/2024 2024-02-28 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM. RESOLUÇÕES Visualizar
Resolução n° 001/2024 2024-01-15 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO N° 003/2023. 2023-10-23 ESTABELECE NO ÂMBITO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL O QUANTUM DE “PEQUENO VALOR” PARA EFEITO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO ART. 100, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTANDO O ART. 87 DO ADCT. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO N° 004/2023. 2023-10-30 REGULAMENTA O RATEIO ADMINISTRATIVO MENSAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, PARA FINS DE CUSTEIO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAMENTO DESTE CONSÓRCIO. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO N° 005/2023. 2023-10-30 ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM PARA O EXERCÍCIO DE 2024. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO N° 002/2023. 2023-07-14 AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS PELA PROCURADORIA DO CONSÓCRIO INTERMUNICPAL MULTIMODAL – CIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÕES Visualizar
Resolução n° 001/2023 2023-01-16 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº001/2022 2022-09-20 Estabelece regras e procedimentos para o recebimento de doação de bens móveis, valores em moeda nacional e estrangeira e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelo Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM e dá outras providências. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº002/2022 2022-09-29 Dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº003/2022 2022-12-13 Dispõe sobre os repasses de obrigações financeiras rateadas pelos municípios consorciados, para fins de custeio das atividades administrativas, contratação de terceiros e funcionamento do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM no exercício de 2023 e dá outras providências. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº004/2022 2022-12-16 Estima Receita e fixa as Despesas do Consórcio Intemunicipal Multimodal CIM para o exercício 2023. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº005/2022 2023-01-16 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº009/2021 2021-12-30 Rateio Administrativo mensal do exercício 2022. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº001/2021 2021-01-26 Resolução n° 001, de 26 de janeiro de 2021. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº002/2021 2021-03-19 Dispõe sobre o Percentual de Repasse de entes consorciados. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº003/2021 2021-03-19 Estima Receita e fixa as Despesas do Consórcio Intemunicipal Multimodal - CIM para o exercício 2021. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº005/2021 2021-05-05 Dispõe sobre crédito adicional supllementar e dá outras providências. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº006/2021 2021-09-22 Dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências. RESOLUÇÕES Visualizar
RESOLUÇÃO Nº007/2021 2021-11-03 Estima Receita e fixa as Despesas do consorcio Intemunicipal Multimodal CIM para o exercício 2022. RESOLUÇÕES Visualizar