DOCUMENTO | DATA | DESCRIÇÃO | CATEGORIA | ARQUIVO |
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Contrato n° 010/2023 | 2023-12-22 | Contrato Prestação de Serviços - Manutenção site | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
1° Aditivo ao Contrato 005/2023 | 2023-08-04 | Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023-CIM -.MSETE SERVIÇOS EIRELI LTDA | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
1º Termo de Aditivo ao Contrato 002/2023 | 2024-04-07 | Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato nº 001/2024 | 2024-08-21 | TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato Nº 002/2024 | 2024-11-01 | TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM E A EMPRESA TRW TURISMO LTDA | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato n° 009/2023 | 0000-00-00 | Contrato Prestação de Serviços - Agenciamento de viagens | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
1° Aditivo ao Contrato 007/2022 | 0000-00-00 | Contrato Prestação de Serviços - ARAUJO E ALMEIDA SERVIÇOS | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato n° 007/2023 | 0000-00-00 | Contrato Prestação de Serviços - Manutenção de ar condicionados. | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
1° Aditivo ao Contrato 004/2023 | 0000-00-00 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023 - Projezi Arquitetura e Engenharia LTDA. | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
1° Aditivo ao Contrato 003/2023 | 0000-00-00 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023 - Mathesis Tecnologia de Sistemas LTDA. | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato n°006/2023 | 0000-00-00 | Contrato Prestação de Serviços Contreina - Consultoria e Treinamento em Software LTDA. | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
4° Aditivo ao Contrato 004/2021 | 0000-00-00 | Contrato de Locação de Imóvel - Clube de Engenharia | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato 005/2023 | 0000-00-00 | Contrato Prestação de Serviços - MSETE Serviços Eireli | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato 004/2023 | 0000-00-00 | Contrato Prestação de Serviços - Projezi Arquitetura e Engenharia LTDA | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato 003/2023 | 0000-00-00 | Contrato Prestação de Serviços - Mathesis Tecnologia de Sistemas LTDA. | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato N° 002/2023 | 0000-00-00 | Contrato Prestação de Serviços - MC Consultoria Empresarial LTDA. | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato N° 001/2023 | 0000-00-00 | Contrato Prestação de Serviços - Caravelas Turismo LTDA. | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Termo Aditivo ao Contrato N°008/2022 | 0000-00-00 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N°008/2022 - Conexão Automação e Sistemas LTDA. | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato N° 010/2022 | 0000-00-00 | Contrato Prestação de Serviços - Criando Consultoria LTDA. | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato N° 009/2022 | 0000-00-00 | Contrato Prestação de Serviços - Diego Alves Barbosa - ME. | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato N° 008/2022 | 0000-00-00 | Contrato De Prestação de Serviços - Conexão Automação e Sistemas LTDA. | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato 006/2022 | 0000-00-00 | Contrato Prestação de serviços - O.R. Cavalcante Júnior | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato N°007/2022 | 0000-00-00 | Contrato Prestação de Serviços - Araújo e Almeida Serviços LTDA. | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato 005/2022 | 0000-00-00 | Contrato de Prestação de Serviços - Copiar Tecnologia LTDA. | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
3° Aditivo ao Contrato 004/2021 | 0000-00-00 | Contrato de Locação de Imóvel - Clube de Engenharia | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato Nº 004/22 | 0000-00-00 | Contrato da empresa CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA. para prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de softwares para gestão. | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato Nº 003/22 | 0000-00-00 | Contrato da empresa C. F. FERREIRA para fornecimento , sob demanda, de materiais de expediente e limpeza. | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato nº 002/2022 | 0000-00-00 | Contrato de prestação de serviços - F.C. MORAIS AGÈNCIA VIAGENS E TURISMO LTDA. | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato nº 001/2022 | 0000-00-00 | Contrato entre o CIM e a empresa MC - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato Nº 007/21 | 0000-00-00 | Contrato com a empresa COPIAR TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: para locação de impressoras para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato Nº 008/21 | 0000-00-00 | Contrato com a empresa ARAÚJO E ALMEIDA SERVIÇOS LTDA (BITAL) . OBJETO: fornecimento de internet para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
2 Aditivo ao Contrato 004/2021 | 0000-00-00 | Contrato Prestação de Serviços - Clube de Engenharia | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato Nº 006/21 | 0000-00-00 | Contrato com a empresa ESCOLLAR IND DE MOVEIS LTDA para aquisiÃção de móveis para reestruturação do espaço fÃsico do CIM. | CONTRATOS | Visualizar |
Aditivo Contrato Nº 004/21 | 0000-00-00 | Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/21 - CLUBE DE ENGENHARIA DO MARANHÃO. | CONTRATOS DE DESPESAS | Visualizar |
Contrato Nº 005/21 | 0000-00-00 | Contrato com a empresa MSETE SERVIÇOS EIRELI, para elaboração de projetos e manutenção predial para atender as necessidades do prédio do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM. | CONTRATOS | Visualizar |
Contrato Nº 004/21 | 0000-00-00 | Contrato com a empresa CLUBE DE ENGENHARIA DO MARANHÃO para locação de imóvel das salas comerciais 1201, 1202, 1203, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, situadas na Av. dos Holandeses, EdifÃcio Century Multiempresarial, Bairro Calhau, São LuÃs - MA | CONTRATOS | Visualizar |
Contrato Nº 003/21 | 0000-00-00 | Contrato com empresa PROTESERV VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. para prestação de serviços com mão de obra qualificada (vigilância armada) para atender a demanda da unidade do Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM. | CONTRATOS | Visualizar |
Contrato Nº 002/21 | 0000-00-00 | Contratação da empresa CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA. - Prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de softwares para gestão, incluindo a implantação, manutenção e suporte técnico. | CONTRATOS | Visualizar |
Contrato Nº 001/21 | 0000-00-00 | Contratação de empresa especializada - EL PRIME ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PÚBLICA LTDA - para prestação de serviços de auditoria em despesas com pessoal e consultoria em diagnÓstico situacional para o Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM. | CONTRATOS | Visualizar |
DOCUMENTO | DATA | DESCRIÇÃO | CATEGORIA | ARQUIVO |
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Contrato de Rateio Nº 032/2024 | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio Nº 021/2024 | 0000-00-00 | Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de SANTA RITA e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio Nº 016/2024 | 0000-00-00 | Contrato de Rateio Celebrado entre a Prefeitura municipal de MIRANDA e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio Nº 015/2024 | 0000-00-00 | Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de ITINGA e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio Nº 013/2024 | 0000-00-00 | Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de CIDELÂNDIA e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio Nº 011/2024 | 0000-00-00 | Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de BOM JESUS DO TOCANTINS e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio Nº 007/2024 | 0000-00-00 | Contrato de Rateio Celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio Nº 004/2024 | 0000-00-00 | Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de AÇAILANDIA e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio Nº 009/2023 | 0000-00-00 | Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de BOM JARDIM e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio Nº 011/2023 | 0000-00-00 | Contrato de Rateio celebrado entre a prefeitura municipal de BOM JESUS DO TOCANTINS e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio Nº 026/2022 | 0000-00-00 | Contrato de rateio celebrado entre a prefeitura municipal de VITÓRIA DO MEARIM e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio Nº 015/2022 | 0000-00-00 | Contrato de rateio celebrado entre a prefeitura municipal de ITINGA DO MA e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio Nº 003/2022 | 0000-00-00 | Contrato de rateio celebrado entre a prefeitura municipal de ITAPECURU MIRIM e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio Nº 010/2022 | 0000-00-00 | Contrato de rateio celebrado entre a prefeitura municipal de BOM JESUS DAS SELVAS e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio Nº 005/2022 | 0000-00-00 | Contrato de rateio celebrado entre a prefeitura municipal de ANAJATUBA e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio Nº001/2022 | 0000-00-00 | Contrato de rateio celebrado entre a prefeitura municipal de ALTO ALEGRE DO PINDARÉ e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 026 - Vitória do Mearim | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 025 - Vila Nova dos Martírios | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÃRIOS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 024 - Tufilândia | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 023 - São Pedro da Agua Branca | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA AGUA BRANCA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 022 - São Francisco do Brejão | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 021 - Santa Rita | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 016 - Miranda do Norte | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 019 - Santa Luzia | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 018 - Santa Inés | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÉS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 017 - Monção | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 015 - Itinga do MA | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 014 - Igarapé© do Meio | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 013 - Cidelândia | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 012 - Buriticupu | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 011 - Bom Jesus do Tocantins - PA | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - PA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 010 - Bom Jesus das Selvas | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 009 - Bom Jardim | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 007 - Bacabeira | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 006 - Arari | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 005 - Anajatuba | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 004 - Açailândia | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 003 - Itapecuru Mirim | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 002 - Pindaré Mirim | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
Contrato de Rateio nº 001 - Alto Alegre do Pindaré© | 0000-00-00 | CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM | CONTRATOS DE RATEIOS | Visualizar |
DOCUMENTO | DATA | DESCRIÇÃO | CATEGORIA | ARQUIVO |
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Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida que entre si celebram Consócio Intermunicipal Multimodal - CIM e o Município de Vitória do Mearim. | 0000-00-00 | Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida que entre si celebram Consócio Intermunicipal Multimodal - CIM e o Município de Vitória do Mearim. | TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS | Visualizar |
Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida que entre si celebram Consócio Intermunicipal Multimodal - CIM e o Município de Santa Luzia | 0000-00-00 | Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida que entre si celebram Consócio Intermunicipal Multimodal - CIM e o Município de Santa Luzia.. | TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS | Visualizar |
Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida que entre si celebram Consócio Intermunicipal Multimodal - CIM e o Município de Tufilândia. | 0000-00-00 | Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida que entre si celebram Consócio Intermunicipal Multimodal - CIM e o Município de Tufilândia. | TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS | Visualizar |
DOCUMENTO | DATA | DESCRIÇÃO | CATEGORIA | ARQUIVO |
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07 - Julho | 0000-00-00 | Art. 12 da portaria nº274/2016 STN | RECEITA E DESPESAS | Visualizar |
DOCUMENTO | DATA | DESCRIÇÃO | CATEGORIA | ARQUIVO |
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EDITAL Nº 002/2023 | 2023-11-01 | Edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária, no dia 21/11/2023, na sede do CIM. | EDITAIS | Visualizar |
EDITAL Nº 01/2022 | 2022-03-08 | CONVOCAR todos os Representantes dos municípios membros do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM para realizarem indicação de 1 (um) Membro Titular e 1 (um) Membro Suplente, para compor cada uma das seguintes Câmaras Técnicas: Educação, Inovação e Tecnologia; Infraestrutura; e, Saneamento básico. | EDITAIS | Visualizar |
EDITAL Nº011/2021 | 2024-11-09 | Edital de convocação para Assembleia Extraordinária, no dia 23/11, com a seguinte ordem do dia: 1) Discussão sobre o saldo de recursos a serem disponibilizados pelo Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização - FRD: a) Esclarecimento acerca dos municípios integrantes; b) Celebração de Contrato entre o BNDES e CIM para a realização dos investimentos nos municípios da Área de influência da CVRD no Maranhão, por meio de manifestação de interesse individual por parte dos entes municipais; c) Definição do (s) Objeto(s) para utilização do saldo de recursos do FRD a ser disponibilizado; 2) Discussão sobre alternativa de fonte de custeio para contratação de assessoria técnica especializada para análise e fiscalização dos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM aos municípios consorciados. | EDITAIS | Visualizar |
EDITAL Nº010/2021 | 2021-11-09 | Cancelamento do Edital de Convocação Nº 009, de 03 de novembro de 2021 (ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA), por motivos de conveniência e oportunidade. | EDITAIS | Visualizar |
EDITAL Nº009/2021 | 2021-11-17 | Edital de convocação para Assembleia Extraordinária, no dia 17/11, com a seguinte ordem do dia: 1) Discussão sobre o saldo de recursos a serem disponibilizados pelo Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização - FRD: a) Esclarecimento acerca dos municípios integrantes; b) Celebração de Contrato entre o BNDES e CIM para a realização dos investimentos nos municípios da Área de influência da CVRD no Maranhão, por meio de manifestação de interesse individual por parte dos entes municipais; c) Definição do (s) Objeto(s) para utilização do saldo de recursos do FRD a ser disponibilizado; 2) Discussão sobre alternativa de fonte de custeio para contratação de assessoria técnica especializada para análise e fiscalização dos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM aos municípios consorciados. | EDITAIS | Visualizar |
EDITAL Nº008/2021 | 2021-10-15 | Edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária, no dia 29/10, com a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de Contas do 1º, 2º e 3º Trimestre; 2. Prestação de Contas do 1º Semestre; 3. Apreciação do Orçamento para o Exercício de 2022; 4. Escolha dos membros para formação do Conselho Deliberativo; 5. Homologação do Acordo Judicial firmado entre o CIM, BNDES e o Estado do Maranhão e seus desdobramentos; 6. Discussão sobre análise e fiscalização dos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM aos municípios consorciados. | EDITAIS | Visualizar |
EDITAL Nº001/2021 | 2021-02-02 | Convoca a Sra EDILEUZA ALVES DA CONCEIÇÃO a comparecer na sede do CIM para fins de análise e prosseguimento do processo de rescisão contratual. | EDITAIS | Visualizar |
EDITAL Nº003/2021 | 2021-03-02 | Edital de convocação para Assembleia Extraordinária, no dia 19/03, com a seguinte ordem do dia: 1.Alteração e atualização do Protocolo de Intenção; 2. Alteração e atualização do Estatuto Social do Consórcio; | EDITAIS | Visualizar |
EDITAL Nº002/2021 | 2021-03-02 | Edital de convocação para Assembleia Extraordinária, no dia 15/03, com a seguinte ordem do dia: 1.Aprovação do Orçamento 2021; 2.Consolidação dos percentuais aplicados nos contratos de Rateio para custeio das atividades administrativas do CIM; 3.Apresentção das dívidas fiscais trabalhistas; 4.Apreciação sobre a possibilidade e procedimentos cabíveis para aquisição de vacina para prevenção da Covid-19. | EDITAIS | Visualizar |
DOCUMENTO | DATA | DESCRIÇÃO | CATEGORIA | ARQUIVO |
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Ata da Assembleia Geral Ordinária | 2023-11-21 | Ata da Assembleia Geral Ordinária do CIM, realizada dia 21 de novembro de 2023. | ATAS | Visualizar |
Ata da Assembleia Geral Ordinária | 2023-01-18 | Ata da Assembleia Geral Ordinária do CIM, realizada dia 18 de Janeiro de 2023. | ATAS | Visualizar |
Ata da Assembleia Geral Ordinária | 2022-12-16 | Ata da Assembleia Geral Ordinária do CIM, realizada dia 16 de Dezembro de 2022. | ATAS | Visualizar |
Ata da Assembleia Geral Ordinária | 2022-07-05 | Ata da Assembleia Geral Ordinária do CIM, realizada dia 05 de Julho de 2022 | ATAS | Visualizar |
Assembleia Extraordinária - Novembro 2021 | 2021-11-23 | Ordem do dia: 1) Discussão sobre o saldo de recursos a serem disponibilizados pelo Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização - FRD; 2) Discussão sobre alternativa de fonte de custeio para contratação de assessoria técnica especializada para análise e fiscalização dos repasses da CFEM aos municípios consorciados. | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral - Outubro 2021 | 2021-10-29 | Ordem do dia: 1) Prestação de contas do 1º, 2º e 3º trimestres de 2021; 2) Prestação de contas do 1º Semestre de 2021; 3) Apreciação do Orçamento para o Exercício de 2022; 4) Escolha dos membros para formação do Conselho Deliberativo; 5) Homologação do Acordo Judicial firmado entre o CIM, BNDES e o Estado do Maranhão e seus desdobramentos; 6) Discussão sobre necessidade de adoção de medidas administrativas e/ou judiciais para análise e fiscalização dos repasses da CFEM aos municípios consorciados. | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Extraordinária - Março 2021 | 2021-04-15 | Assembleia Geral Extraordinária virtual via Microsoft Teams. Ordem do dia: 1) Aprovação do Orçamento 2021; 2) Consolidação dos percentuais aplicados nos contratos de Rateio para custeio das atividades administrativas do CIM; 3) Apresentação das dívidas fiscais e trabalhistas; 4) Apreciação sobre a possibilidade e procedimentos cabíveis para aquisição de vacina para prevenção ao COVID- 19 | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Ordinária - Novembro 2014 | 2014-11-07 | Importância do PMSB nos consórcios públicos; Auditoria Vale e prestação de contas de projetos; Questões administrativas do COMEFC; Criação do Fundo de Apoio Técnico - FAT; Aprovação da comissão de licitação; Novo Estatuto COMEFC. | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Ordinária - Abril 2015 | 2015-04-24 | Eleição para presidência e segunda diretoria do COMEFC. | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Ordinária - Outubro 2015 | 2015-10-16 | Novo protocolo de intenções e estatuto do COMEFC; prestação de contas e projetos Vale; Tratativas sobre Marco Regulatório (deputado Cleber Verde; FRD/BNDES; Tributação - escritório Daniel Leite. | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Extraordinária - Março 2016 | 2016-03-16 | Destituição do presidente | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Extraordinária - Abril 2016 | 2016-04-26 | Eleição para segundo vice presidente do COMEFC | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Ordinária - Abril 2017 | 2017-04-24 | Eleição para presidência | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Ordinária - Outubro 2017 | 2017-10-24 | Proposta de reposicionamento (AG10); alterações estatutárias; recursos FRD e BNDES; CFEM; jurídico. | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Ordinária - Abril 2018 | 2018-03-26 | Novos entes consorciados; Lei 13.540/2017, sobre a CFEM; Balanço financeiro; Projetos e prestação de contas Vale; SICONV - convênio federal. | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Ordinária - Setembro 2018 | 2018-09-24 | CFEM; FRD; Projetos e prestação de contas com a Vale. | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Extraordinária - Abril 2019 | 2019-04-16 | Alteração do Estatuto do CIM; Criação do regimento interno do CIM etc. | ATAS | Visualizar |
Assembleia Geral Ordinária - Outubro 2019 | 2019-10-31 | Pauta: Fundo Regional de Desestatização (FRD); Plano SALTO de Gestão do CIM; | ATAS | Visualizar |