\t\t\t\tUma importante reuni\u00e3o aconteceu entre o Consorcio dos Municipios dos Corredores Multimodais, governo do Estado e BNDES, o COMEFC representado pelos prefeitos Karla Batista, Ze Gomes, Djalma Melo, Lucio Fl\u00e1vio, Dr. Francisco, Pelezinho, Fernando Coelho, Miguel Laund e o diretor administrativo Dilton Carvalho, j\u00e1 o governo do Estado do Maranhao representado pelo vice-governador Carlos Brand\u00e3o, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social – (BNDES); pela diretora executiva Marilene Ramos, acompanharam os gestores dos munic\u00edpios maranhenses localizados \u00e0s margens da ferrovia Caraj\u00e1s, os deputados federais Cl\u00e9ber Verde, Hildo Rocha, Jos\u00e9 Reinaldo e Andre Fufuca, nesta quarta-feira (04), na sede do banco.<\/p>\n
A pauta teve como norte as reivindica\u00e7\u00f5es dos prefeitos membros do Cons\u00f3rcio dos Munic\u00edpios dos Corredores Multimodais do Maranh\u00e3o (COMEFC); dentre elas, relativas ao Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatiza\u00e7\u00e3o (FRD), fruto do processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Vale do Rio Doce, destinada a financiar projetos, a fundo perdido, de desenvolvimento regional.<\/p>\n
Segundo a prefeita Karla Batista, presidente do COMEFC, essa pauta perdura h\u00e1 d\u00e9cadas, sempre na tentativa de fazer com que os recursos oriundos do FRD sejam liberados pelo BNDES.<\/p>\n
Nesse caso, o Estado funcionaria como um interveniente entre Uni\u00e3o e cada munic\u00edpio consorciado ao COMEFC, no valor total aproximado de 57 milh\u00f5es de reais vinculados ao FRD.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o BNDES, agente financeiro respons\u00e1vel pela operacionaliza\u00e7\u00e3o do FRD \u00e9 fiel deposit\u00e1rio dos recursos.<\/p>\n
“Queremos a descentraliza\u00e7\u00e3o desse repasse, conveniando com o Estado e resultando em consequente libera\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios consorciados”, explicou a prefeita Karla.<\/p>\n
Inicialmente, a proposta era a de que o pr\u00f3prio Cons\u00f3rcio fosse o interveniente, por\u00e9m, as discuss\u00f5es avan\u00e7aram por outro caminho, mais pr\u00e1tico e vi\u00e1vel, que \u00e9 o do Estado distribuir os recursos, mediante apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos formatados pelas prefeituras e aprovados pelo BNDES.<\/p>\n
“Nosso maior interesse \u00e9 o de dar celeridade \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o desse recurso. N\u00f3s sabemos da necessidade das prefeituras em receb\u00ea-lo. Faremos ainda em outubro uma oficina com todos os prefeitos membros do COMEFC para que padronizem os seus projetos, at\u00e9 mesmo baseados em outros editais, para que tudo corra de maneira c\u00e9lere”, afirmou Marilene Ramos, diretora do BNDES.<\/p>\n
Para o vice-governador, as discuss\u00f5es foram positivas. “Acertamos em fazer um encaminhamento, para a elabora\u00e7\u00e3o de uma ata, onde constar\u00e1 como deveremos proceder para liberar os recursos do FRD. Caber\u00e1 ao Estado repassar esses recursos ao Cons\u00f3rcio ou mesmo fazer a sua aplica\u00e7\u00e3o. Faremos uma nova reuni\u00e3o neste m\u00eas e colocaremos em pr\u00e1tica tudo o que foi decidido hoje”, situou Carlos Brand\u00e3o.<\/p>\n
O vice-governador tamb\u00e9m falou sobre a expectativa da presen\u00e7a de todos os prefeitos membros do COMEFC no referido encontro, “a fim de que sejam apresentadas as demandas coletivas ao Estado, para que o Estado as encaminhe ao BNDES”, resumiu.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 feita de forma parcelada. As duas primeiras parcelas ser\u00e3o entregues imediatamente e, a terceira, ap\u00f3s a devida presta\u00e7\u00e3o de contas junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n
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