O presidente da República, Michel Temer, disse aos prefeitos e senadores maranhenses que vai sancionar a MP 789/2017, que destina um percentual dos royalties da mineração para os municípios afetados pelo transporte de minério de ferro no país.
A afirmação foi feita durante reunião, no fim da tarde de ontem (29/11), em Brasília, no Palácio do Planalto, com os senadores do Maranhão Roberto Rocha, Edson Lobão e João Alberto e os prefeitos maranhenses que integram o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM). Também participaram da reunião, os senadores Antônio Anastasia e Aécio Neves (MG) e Flexa Ribeiro (PA), além de deputados João Marcelo (MA) e de Minas Gerais, o relator da MP 789/2017, Marcos Pestana e Leonardo Quintão, todos em defesa da medida provisória.
“O presidente Michel disse que, atendendo ao pedido dos parlamentares e nosso, ele vai sancionar a medida provisória. Nós prefeitos também conversamos com ele e explicamos a necessidade e a importância da MP 789 para os nossos municípios. Então, ele foi sensibilizado quando ouviu os senadores e os prefeitos”, pontuou a presidente do CIM, Karla Batista, prefeita de Vila Nova dos Martírios.
Na comitiva do CIM que foi a Brasília, acompanhando Karla Batista estavam os prefeitos Sydnei Pereira (Anajatuba), Djalma Melo (Arari), Fernando Coelho (Bom Jesus das Selvas), José Gomes (Buriticupu), José Almeida de Sousa (Igarapé do Meio), Miguel Lauande (Itapecuru Mirim), Eduardo Belford (Negão, Miranda do Norte), Henrique Salgado (Pindaré Mirim), Vianey Bringel (Santa Inês), Adão Carneiro (São Francisco do Brejão), Gilsimar Ferreira Pereira (Pelezinho, São Pedro da Água Branca), Vildimar Ricardo (Tufilandia), Didima Coelho (Vitoria do Mearim), Eliel Muniz Maciel (vice-prefeito Tufilândia), o diretor administrativo do CIM, Dilton Carvalho; Solange de Araújo Sousa, Jainara Caroline Araujo, Jonilson das Virgens Souza e Lucilene da Silva Carneiro.
Horas antes da reunião com o presidente Michel Temer, os prefeitos maranhenses reuniram-se com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, com a intermediação do deputado Hildo Rocha. Também reuniram-se com os senadores do Maranhão, de Minas Gerais e do Pará e com os deputados Marcos Pestana (MG), José Geraldo (PA) e Deoclides Macedo (MA), esta última reunião, ocorrida durante um almoço no gabinete do senador Roberto Rocha (MA), com o intuito de buscar o apoio dos parlamentares para intercederem junto ao presidente da republica em favor da MP 789/2017.
Ainda pela manhã, os representantes do Consórcio também foram até a assessoria jurídica da Presidência da República para tratar dos critérios que devem conter no decreto a ser emitido e sancionado pelo presidente Michel Temer.
No dia anterior, o CIM também reuniu-se com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, reunião da qual participaram também os deputados federais Juscelino Filho, Weverton Rocha, Rubens Pereira Júnior e André Fufuca. Na ocasião, Rodrigo Maia também prometeu interceder junto a Temer. A MP789/2017 foi aprovada semana passada na Câmara Federal e no Senado e precisa ser sancionada pelo presidente para entrarem vigor a partir de 2018.
