Uma importante reunião aconteceu entre o Consorcio dos Municipios dos Corredores Multimodais, governo do Estado e BNDES, o COMEFC representado pelos prefeitos Karla Batista, Ze Gomes, Djalma Melo, Lucio Flávio, Dr. Francisco, Pelezinho, Fernando Coelho, Miguel Laund e o diretor administrativo Dilton Carvalho, já o governo do Estado do Maranhao representado pelo vice-governador Carlos Brandão, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social – (BNDES); pela diretora executiva Marilene Ramos, acompanharam os gestores dos municípios maranhenses localizados às margens da ferrovia Carajás, os deputados federais Cléber Verde, Hildo Rocha, José Reinaldo e Andre Fufuca, nesta quarta-feira (04), na sede do banco.
A pauta teve como norte as reivindicações dos prefeitos membros do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC); dentre elas, relativas ao Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD), fruto do processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce, destinada a financiar projetos, a fundo perdido, de desenvolvimento regional.
Segundo a prefeita Karla Batista, presidente do COMEFC, essa pauta perdura há décadas, sempre na tentativa de fazer com que os recursos oriundos do FRD sejam liberados pelo BNDES.
Nesse caso, o Estado funcionaria como um interveniente entre União e cada município consorciado ao COMEFC, no valor total aproximado de 57 milhões de reais vinculados ao FRD.
Na prática, o BNDES, agente financeiro responsável pela operacionalização do FRD é fiel depositário dos recursos.
“Queremos a descentralização desse repasse, conveniando com o Estado e resultando em consequente liberação aos municípios consorciados”, explicou a prefeita Karla.
Inicialmente, a proposta era a de que o próprio Consórcio fosse o interveniente, porém, as discussões avançaram por outro caminho, mais prático e viável, que é o do Estado distribuir os recursos, mediante apresentação dos projetos formatados pelas prefeituras e aprovados pelo BNDES.
“Nosso maior interesse é o de dar celeridade à disponibilização desse recurso. Nós sabemos da necessidade das prefeituras em recebê-lo. Faremos ainda em outubro uma oficina com todos os prefeitos membros do COMEFC para que padronizem os seus projetos, até mesmo baseados em outros editais, para que tudo corra de maneira célere”, afirmou Marilene Ramos, diretora do BNDES.
Para o vice-governador, as discussões foram positivas. “Acertamos em fazer um encaminhamento, para a elaboração de uma ata, onde constará como deveremos proceder para liberar os recursos do FRD. Caberá ao Estado repassar esses recursos ao Consórcio ou mesmo fazer a sua aplicação. Faremos uma nova reunião neste mês e colocaremos em prática tudo o que foi decidido hoje”, situou Carlos Brandão.
O vice-governador também falou sobre a expectativa da presença de todos os prefeitos membros do COMEFC no referido encontro, “a fim de que sejam apresentadas as demandas coletivas ao Estado, para que o Estado as encaminhe ao BNDES”, resumiu.
A liberação dos recursos será feita de forma parcelada. As duas primeiras parcelas serão entregues imediatamente e, a terceira, após a devida prestação de contas junto aos órgãos responsáveis.
