O Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), em parceria com o Instituto de Gestão Estratégica de Projetos (IGEP), iniciou nesta segunda-feira (11) um ciclo de oficinas com o objetivo de regularizar e fortalecer os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Pessoa Idosa (CMDPI) nos municípios consorciados. A programação vai até 22 de agosto e atenderá todos os municípios integrantes do consórcio por meio de videoconferências e análise de documentos.
No primeiro dia de atividades, participaram representantes de São Luís, Bacabeira, Santa Rita, Anajatuba, Itapecuru Mirim e Miranda do Norte, além da equipe técnica do CIM. As oficinas foram ministradas por Joquebede Dias, gerente de Responsabilidade Social do IGEP, e Kelyane Gomes, gerente de Ação Social do IGEP. Os municípios que ainda não indicaram representantes para as formações devem preencher o formulário disponível clicando aqui.
O diretor-geral do CIM, Flávio Oliveira Viana, ressaltou a relevância da iniciativa e fez um agradecimento especial ao presidente do CIM, prefeito Didi do PP, de Alto Alegre do Pindaré:
“Nosso objetivo é organizar o maior número possível de conselhos e deixá-los aptos a captar recursos. Esses recursos são essenciais para atender as populações mais vulneráveis e garantir políticas públicas efetivas. O CIM está à disposição para esclarecer dúvidas e oferecer apoio durante todo o processo de regularização. Agradeço ao presidente Didi pelo empenho e liderança na mobilização dos municípios’’.
Sobre os conselhos:
Os Conselhos Municipais de Direitos, instituídos por legislação específica, são instâncias deliberativas e fiscalizadoras responsáveis pela formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas. Para exercer plenamente suas competências, devem possuir constituição jurídica regular, regimento interno atualizado e registro nos órgãos competentes, além de estarem habilitados a captar recursos provenientes de empresas, instituições financeiras e demais entidades patrocinadoras.
Confira o calendário de formações:
12 de agosto (terça-feira):
Das 14h às 16h: Arari, Vitória do Mearim e Monção
Das 16h às 18h: Igarapé do Meio, Santa Inês e Pindaré-Mirim
13 de agosto (quarta-feira):
Das 14h às 16h: Bom Jardim, Tufilândia e Alto Alegre do Pindaré
Das 16h às 18h: Santa Luzia, Buriticupu e Bom Jesus das Selvas
14 de agosto (quinta-feira):
Das 14h às 16h: Açailândia, Itinga do Maranhão e São Francisco do Brejão
Das 16h às 18h: Vila Nova dos Martírios, Cidelândia e São Pedro da Água Branca
A assessoria técnica estará disponível entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, das 13h30 às 17h30, com atendimentos presenciais na sede do CIM, em São Luís, e também de forma virtual pela plataforma Microsoft Teams.
Já a análise de documentos ocorrerá entre os dias 25 e 28 de agosto de 2025, também das 13h30 às 17h30, de forma híbrida (presencial no CIM e virtual via Google Meet)
