As nascentes podem ser definidas como afloramentos naturais de lençóis freáticos que apresentam perenidade e iniciam os cursos d’água, como rios, riachos e córregos. Também conhecidas como olho d’água, essas áreas são extremamente importantes para a geração e produção do recurso natural mais valoroso para a vida: água!
De acordo com o Novo Código Florestal (Lei n° 12.651/12), em seu art. 4°, inciso IV, as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 metros, são consideradas como Área de Preservação Permanente – APP, o que significa que estas áreas devem ser mantidas inalteradas, salvos nos casos previstos na legislação.
As nascentes existentes nas áreas rurais dos municípios de Bom Jesus das Selvas e Buriticupu, estado do Maranhão, se apresentam, em sua maioria, alteradas ao longo dos anos, ocasionando assoreamentos em grande parte das lagoas e rios existentes, o que diminui a quantidade e a qualidade da água disponível para o consumo humano, irrigação e outros usos.
Nesse contexto, o projeto “Adote uma Nascente” tem a finalidade de promover a proteção, revitalização e recuperação de 40 nascentes localizadas nas áreas rurais destes municípios,visando a melhoria qualiquantitativa dos recursos hídricos e da qualidade de vida de comunidades rurais.
Para que as ações previstas possam ser executadas de forma mais abrangente, o Consórcio Intermunicipal Multimodal, através do comprometimento do Presidente Fufuca Dantas, prefeito de Alto Alegre do Pindaré, com a modernização e inovação da gestão pública e melhoria na qualidade de vida dos cidadãos que habitam os municípios integrantes do CIM, poderá buscar parcerias públicas ou privadas que possam somar e contribuir os esforços técnicos e financeiros para a efetividade dos resultados, os quais se iniciarão em Bom Jesus das Selvas e Buriticupu-MA.
