O Consórcio Intermunicipal de Municípios (CIM), representado pelo Diretor de Gestão, Flavio Viana, cumpriu agenda estratégica na capital federal para levar uma das principais demandas dos prefeitos associados à cúpula da Agência Nacional de Mineração (ANM): a necessidade de dar mais agilidade aos pagamentos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e reduzir os prazos de distribuição desses recursos.

Durante a audiência com o Diretor da ANM, José Fernando, o consórcio reforçou o impacto que a demora nos repasses causa no planejamento orçamentário das administrações locais. A receita da CFEM é fundamental para o financiamento de políticas públicas, infraestrutura e serviços essenciais nas cidades afetadas pela atividade.

Avanço tecnológico e modernização do rateio

Como solução prática para acelerar os fluxos financeiros, a reunião destacou a urgência no avanço do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). O objetivo da parceria é o desenvolvimento de um sistema de informatização específico para o rateio da CFEM.

A implementação dessa ferramenta tecnológica busca ampliar a eficiência, a transparência e a segurança de todas as etapas operacionais, tornando os repasses automáticos mais rápidos e confiáveis para os cofres municipais.

Diálogo aberto e visita confirmada

Em resposta às demandas apresentadas, o diretor José Fernando reafirmou o compromisso da ANM com o fortalecimento do diálogo institucional junto ao consórcio. O dirigente informou que, em breve, realizará uma visita oficial à sede do CIM com o objetivo de estreitar o relacionamento com os municípios consorciados e compreender as realidades locais de perto. José Fernando também ressaltou que as portas da Agência seguem abertas para receber prefeitos e gestores municipais em futuras agendas em Brasília.

O CIM também aproveitou a oportunidade para reconhecer publicamente o trabalho técnico que já vem sendo desenvolvido internamente na agência. O consórcio destacou a atuação do Superintendente Alexandre e de sua equipe, que têm empenhado esforços para aprimorar os critérios de cálculo e rateio, proporcionando maior segurança jurídica, eficiência e previsibilidade aos repasses da compensação mineral.