Consórcio apresenta proposta para Decreto que estabelecerá a distribuição dos royalties da mineração aos municípios
O Consórcio quer que a distribuição de valores referentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) leve em conta critérios como o percurso e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios afetados pelo transporte minério de ferro. Estes critérios constam na proposta do CIM como sugestão de regulamentação do Decreto para a Lei 13.540 de 18/12/2017 que trata dos royalties da mineração. A proposta foi apresentada na manhã de hoje, 05/01, a prefeitos e ao senador pelo Maranhão, Roberto Rocha, em sua sede, no Cohafuma, em São Luís.
A presidente do CIM, Karla Batista, prefeita de Vila Nova dos Martírios, fala sobre o assunto.
CIM em ação.
Consórcio apresenta proposta para Decreto que estabelecerá a distribuição dos royalties da mineração aos municípios O Consórcio quer que a distribuição de valores referentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) leve em conta critérios como o percurso e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios afetados pelo transporte minério de ferro. Estes critérios constam na proposta do CIM como sugestão de regulamentação do Decreto para a Lei 13.540 de 18/12/2017 que trata dos royalties da mineração. A proposta foi apresentada na manhã de hoje, 05/01, a prefeitos e ao senador pelo Maranhão, Roberto Rocha, em sua sede, no Cohafuma, em São Luís. A presidente do CIM, Karla Batista, prefeita de Vila Nova dos Martírios, fala sobre o assunto.
Publicado por CIM – Consórcio Intermunicipal Multimodal em Sexta-feira, 5 de janeiro de 2018
