Consórcio apresenta proposta para Decreto que estabelecerá a distribuição dos royalties da mineração aos municípios.

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Consórcio apresenta proposta para Decreto que estabelecerá a distribuição dos royalties da mineração aos municípios.

Consórcio apresenta proposta para Decreto que estabelecerá a distribuição dos royalties da mineração aos municípios
O Consórcio quer que a distribuição de valores referentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) leve em conta critérios como o percurso e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios afetados pelo transporte minério de ferro. Estes critérios constam na proposta do CIM como sugestão de regulamentação do Decreto para a Lei 13.540 de 18/12/2017 que trata dos royalties da mineração. A proposta foi apresentada na manhã de hoje, 05/01, a prefeitos e ao senador pelo Maranhão, Roberto Rocha, em sua sede, no Cohafuma, em São Luís.
A presidente do CIM, Karla Batista, prefeita de Vila Nova dos Martírios, fala sobre o assunto.

CIM em ação.

Consórcio apresenta proposta para Decreto que estabelecerá a distribuição dos royalties da mineração aos municípios O Consórcio quer que a distribuição de valores referentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) leve em conta critérios como o percurso e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios afetados pelo transporte minério de ferro. Estes critérios constam na proposta do CIM como sugestão de regulamentação do Decreto para a Lei 13.540 de 18/12/2017 que trata dos royalties da mineração. A proposta foi apresentada na manhã de hoje, 05/01, a prefeitos e ao senador pelo Maranhão, Roberto Rocha, em sua sede, no Cohafuma, em São Luís. A presidente do CIM, Karla Batista, prefeita de Vila Nova dos Martírios, fala sobre o assunto.

Posted by CIM – Consórcio Intermunicipal Multimodal on Friday, January 5, 2018

2018-01-09T09:31:19+00:00